Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 306 AR com a informação ausente, após três tentativas, ou recebida por terceiro, nos termos do artigo 249, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora a recolher as diligências do oficial de justiça e expeça-se mandado ou carta precatória, conforme o caso, hipótese em que as diligências deverão ser re

Caderno único ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013 Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS O Dr. ALMIR DE ANDRADE FREITAS, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, NO PRAZO LEGAL,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 881 arquive-se provisoriamente a demanda. b) na hipótese de improcedência, decorrido o prazo de 30 dias e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, arquive-se definitivamente a ação de conhecimento. Após a criação do cumprimento de sentença, em caso de inércia da parte credor

Caderno único ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2012 após analisar o conjunto fático-probatório do autos. Ademais, o magistrado pode ordenar a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de subsidiar o deferimento da assistência judiciária gratuita. 2. Hipótese em que o Tribunal de origem, com base nos documentos juntados aos autos (contracheques do agravante), decidiu que o agravante possui meios de prover as custas do processo sem prejuízo do p

Caderno único ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de maio de 2014 o autor não comprovou a remessa de notificação que tenha sido efetivamente recebida no endereço do réu ou naquele indicado no contrato, eis que há apenas a informação de postagem, mas não de recebimento. Tal documento deveria ter sido providenciado para a instrução da inicial, eis que a notificação deve ser prévia ao ajuizamento da ação. Diante do exposto, indefiro a inicial e extingo o feit

Caderno único ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 Nº 17339-6/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: ANTONIO ALVES MONTENEGRO e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, BA033667 - Gleydon Silva Carvalho, DF015472 - Cleider Rodrigues Fernandes, DF028099 - Ubirauy Ferreira Costa, GO022171 - Rogerio Bruno Correa. VITIMA: COLETIVIDADE. Adv(s).: (.). R: PAULO GER

Caderno único ● 17/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Vara do Tribunal do Júri de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretora de Secretaria: Shirley Lucy Duarte Nogueira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 23399-0/05 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: MARCELO CLAUDINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF016640 - Jose de Oliveira Souza, DF023596 - Plautro Moreira da Cruz. VITIMA:

Diário Oficial ● 24/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.262 Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto DANIEL MELLO Formalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES (Art. 191, § 3º, do Regimento) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Relator, com fundamento no art. 34, inc. II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, registrar os atos de

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se a parte autora para que informe o correto CNPJ do promovido, no prazo de dez dias. 00813 Processo: 0000323-13.2016.815.0111 - GUARDA AUTOR: DIJANISE AUGUSTA DE FREITAS SILVA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: CICERO BARBOSA DE LIMA ADVOGAD