Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 14 ção, logo, configura-se na situação aqui analisada. – O crime de ameaça, previsto no art. 147, do Código Penal, exige que a ofensa proferida seja idônea, além de séria e concreta, capaz de efetivamente impingir medo à vítima, o que foi o caso dos autos, tanto que a vítima procurou a autoridade policial. Vistos, relatados e discu

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 22 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800831-94.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Moisés Mota Vieira Bezerra se Medeiros (OAB/PB nº 17.778). Paciente: JACONIAS PAULINO DA SILVA JÚNIOR. 23º) Apelação Criminal nº 0001299-68.2015.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esper

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 inventariante José Marques de Almeida Filho. Advogado: Marcelo Ferreira Soares Raposo – OAB/PB 13.394. Apelado: Espólio de Paulo Miranda D’Oliveira. Advogada: Nadir Leopoldo Valengo – OAB/PB 4.423. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 00327742320118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 13 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804692-59.2016.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia-PB. AGRAVANTE: Antônio Tomaz Filho e Maria Analuce da Silva. ADVOGADO: José Bernardino Junior OAB/PB 12.788. AGRAVADO: Canoas Energia Renovável S/A. ADVOGADO: Diogo Pignataro de O

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 REEXAME NECESSÁRIO N° 0066636-48.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Tadeu Alemida Guedes (oab/pb 19310-a). APELADO: José Jair Gomes ¿, APELADO: Pbprev ¿ Paraíba Previdência

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Agravo de Instrumento nº 0804635-07.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Nilson Nogueira de Melo. Advogado(s): Thélio Queiroz Farias – OAB/PB 9.162 e outros. Agravado(s): Município de Matinhas, representado por seu Procurador Gustavo Guedes Targino

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 18 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 12º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 15 DE MAIO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA) PROCESSOS ELETRÔNICOS RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805439-09.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Aline Menezes Guedes

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00000235920148150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador Rhalds da Silva Venceslau – OAB/PB 20.064. Apelado(s): Elayne Vieira Pessoa. Advogado(s): José Batista Neto – OAB/PB

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 16 21º) Apelação Criminal nº 0124086-47.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCOS BENTO SOARES (Adv.: Cláudio César Gadelha Rodrigues, OAB/PB nº 10.144). Apelada: Justiça Pública. 22º) Apelação Criminal nº 0000386-57.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 00011136520138150381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São Félix, representado por seu Procurador Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672. Apelado(s): Roseane de Loudes Sales Monteiro. Advogado(s): Cláudio Marques Picolli –