Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama DESPACHO N. 0703024-50.2019.8.07.0004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ALEXANDRE RICARDO CAMPOS MARQUES. Adv(s).: DF0042776A - ALEXANDRE RICARDO CAMPOS MARQUES. R: ADRIANA ALVES CARVALHO. Adv(s).: DF59583 - MARCELO DE CARVALHO LACERDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Esp

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 capacidade financeira para arcar com as despesas inerentes a um processo judicial de forma idêntica àquelas que não a detêm. A própria Lei Instrumental Civil de 2015 transita nesse sentido. Se por um lado dispõe, em seu art. 99, §3º, que ?presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural?, por outro, autoriza o juiz a indeferir o pedido de gratuidade de

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 ser uma faculdade do cônjuge que o alterou por ocasião do matrimônio, conforme dispõe o art. 1.571, §2º, do código civil de 2002, ao afirmar que dissolvido o casamento o cônjuge poderá manter o nome de casado. Cumpre o registro que o nome faz parte do direito da personalidade, art. 16 do Código Civil, cabendo tão somente a ela requerer sua alteração nas hipóteses legais. Como o nome de

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 N. 0700301-10.2019.8.07.0020 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF46262 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Cumpra-se integralmente a decisão id. 27613493. Não se encontra nos autos a certidão de nascimento do menor J. V. R. F. Quanto à procuração, deve ser rubricada ou assinada também na primeira página. Por fim, esclareça se a nova petição apresentada, id.

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 N. 0702185-74.2019.8.07.0020 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF0049093S - PEDRO HENRIQUE DA FONSECA BARROS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Recebo a emenda id. 31656852, a qual substitui integralmente a petição inicial. Custas recolhidas, id. 29395102. Ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. N. 0702185-74.2019.8.07.0020 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF0049093S

Caderno único ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Apelante(s) AUTO PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - EPP Advogado(s) NILSON CUNHA JÚNIOR e outro(s) Apelante(s) WAL-MART BRASIL LTDA. Advogado(s) ALFREDO ZUCCA NETO e outro(s) Apelado(s) URIEL ARTHURS DOMENICO CERESA Advogado(s) RUTH MARIA T.G. CACAIS Origem 6JC-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Relator Juiz FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Num Processo 2014 01 1 011716-9 Apelante(s) LPS B

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 REQUERIDO : ESPOLIO DE SIMENON BISPO DE ALCANTARA SL CELULARES LTDA MARIA DE JESUS DA SILVA VILAR DE ALCANTARA ALYCE JESSI PABLO ARTUR EDUARDO REQUERENTE : LUIS LOPES DA SILVA ADV REQDO : 40701A GO - PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA ADV REQTE : 22517 DF - RUBENS CURCINO RIBEIRO 6359 DF - JOSEFINO CURSINO RIBEIRO DESPACHO : POR ORDEM DA MM. JUIZA DE DIREITO, FOI AGENDADO A

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 da inexistência de sucumbência. Oficie-se ao órgão empregador do genitor para cumprimento dessa decisão, ficando revogada a decisão id. nº. 17488674, que fixou os alimentos provisórios. Exclua-se o Ministério Público do cadastro do presente feito, por não envolver interesse de incapazes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. DECISÃO N. 0711441-12.2017.8.07.0020 - PROCEDIM

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 MENOR : ISC ADV REQTE : 42776 DF - ALEXANDRE RICARDO CAMPOS MARQUES ADV REQDO : 42776 DF - ALEXANDRE RICARDO CAMPOS MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702455569 - (741/2017) DESPACHO MANTENHO A DECISA O AGRAVADA POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO . CIENTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. I. CUMPR

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 AUTOS NR. : 1332 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LLBDS LLBDS EXECUTADO : LDSD ADV EXEQTE : 29125 GO - RONIELE SOARES DA SILVA ADV EXECDO : 54079 DF - WELBER RODRIGUES MENDES 56516 DF - FILIPE BARBOSA DA CONCEICAO DESPACHO : INTIME-SE O EXECUTADO PARA ASSINAR O ACORDO DE FLS. 64/66, BEM COMO EXCLUÍR A CLÁUSULA 07 UMA VEZ QUE É ABUSIVA E NÃO RESG