Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 721 1046631-76.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1

Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000922-14.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: BEBA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE

Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000922-14.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: BEBA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 4150 (OAB 141698/SP), OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP) Processo 0048171-05.2017.8.26.0224 (processo principal 0065173-42.2004.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Acoplan Construcoes e Incorporacoes Ltda - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHO

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 6896 recurso em R$ 6.000,00), destacando-se o benefício da gratuidade da justiça que ora se confere à autora e a isenção de que goza a DESPACHO reclamada por se tratar de ente público. Designo a presente AUDIÊNCIA UNA para o dia 30/03/2023 14:10 Publique-se, dando ciência às partes. h, devendo a parte autora comparecer sob pena de arquivamento, e Nada mais. a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido, caso haja indicação de endereço ainda não diligenciado, cite-se. No silêncio, ou em caso de apresentação de endereço que já foi objeto de diligência anterior, tornem imediatamente conclusos para extinção. Int. GUARULHOS, 11 de janeiro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003676-26.2017.4.03.6119 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: THOR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., MARIA I

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Após, venham conclusos para deliberação. São Paulo, 8 de março de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005377-75.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: THOR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., DOUGLAS JORGE BARROSO, MARIA ISAURA PORTO BARROSO Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA - SP285522-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE PARRA D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse prisma, em juízo de cognição não exauriente, entendo que não está presente o pressuposto autorizador da concessão da liminar, qual seja, o fumus boni iuris. Posto isso, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. Oficie-se à autoridade impetrada, notificando-a desta decisão e para prestar informações complementares, se entender necessário, no prazo de 10 (dez) dias, servindo esta decisão de mandado/ofício. Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (INSS),

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARULHOS, 24 de janeiro de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000472-03.2019.4.03.6119 EMBARGANTE: THOR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., DOUGLAS JORGE BARROSO, MARIA ISAURA PORTO BARROSO Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA - SP285522 Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA - SP285522 Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA - SP285522 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Outros Participantes: Vistos. Para apreciação do pedido de co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARULHOS, 12 de fevereiro de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000472-03.2019.4.03.6119 EMBARGANTE: THOR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., DOUGLAS JORGE BARROSO, MARIA ISAURA PORTO BARROSO Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA - SP285522 Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA - SP285522 Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA - SP285522 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Outros Participantes: Considerando que os documentos ID 1413