Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 215 Intimado(s)/Citado(s): COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. - ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DOS SANTOS - CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS CORES MACEIO, 3 de Maio de 2017. FRANCISCA CARLA BARROS VICTAL Secretário de Audiência Notificação Processo Nº RTOrd-0000138-91.2017.5.19.0009 AUTOR AMARO KLINGER SILVA SANTOS ADVOGADO JORGE LUIZ DE MELO SANTANA(OAB: 12082/AL) RÉU RESTAURAN

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 114 Intimado(s)/Citado(s): - ARQUITEC - ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - RINALDO BEZERRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESTINATÁRIO: GABRIEL CAVALCANTI CASTRO SARAH DE OLIVEIRA KUMMER CARLOS GARCIA HIDALGO NETO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 19ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Maceió Avenida da Paz, 1994, Centro, MA

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 210 RÉU: BRA SERVICOS TECNICOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: ANTONIO TENORIO CAVALCANTE NETO DESPACHO NOTIFICAÇÃO PJe-JT ANOTAR CTPS DO AUTOR EM 5 DIAS Certidão supra, atesta o trânsito em julgado da sentença líquida de ID 489e104. Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) RÉU: 1. Expeça-se alvará para habilitação do autor ao seguro- BRA S

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 RÉU CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS CORES 73 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 19ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DOS SANTOS 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL Avenida da Paz, 1994, Centro, MACEIO - AL - CEP: 57020-440 TEL.: (82) 21218126 DESTINATÁRIO(S): EMAIL: [email protected] DOUGLAS BRAZ BEZERRA PROCESSO: 00

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2168 149 no art. 226 do Código de Processo Penal não pode ser utilizada para tornar nulo o ato de identificação do Acusado, ainda mais se tal prova for corroborada pelas demais provas produzidas durante a instrução” (AgRg no REsp 1.304.484/RJ, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, DJe 7/3/2014). [...] (AGRAVO em REsp Nº 865.5

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 234 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 19ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Maceió/AL PODER JUDICIÁRIO Avenida da Paz, 1994, Centro, MACEIO - AL - CEP: 57020-440 JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (82) 21218155 EMAIL: [email protected] DESPACHO 1. Informe o reclamante em que se baseia o requerimento de PROCESSO: 0001558-45.2014.5.19.0007 aplicação de multa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 345 18 Maceió, 10 de novembro de 2010. Des. Sebastião Costa Filho Presidente e Relator 5- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL N.° 2010.002631-1/0001.00/AL Relator: Des. Sebastião Costa Filho Embargante: Alexandre Henrique Costa dos Santos Advogado: Marcondes Ricardson Torres Costa (7848/AL) Embargado: Ministério Públi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2338 87 Revisão Criminal nº. 0802717-91.2018.8.02.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Requerente : Ezequias Soares dos Santos e outro Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL) e outros Requerido : Ministério Público RELATÓRIO Trata-se de revisão criminal, requerida pela Defensoria Pú

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 162 33 Réu: Alexandre Henrique Costa dos Santos Vítima: Ewerton Isaac Roberto da Silva Veríssimo Advogado: Marcondes Ricardson Torres Costa OAB/AL 7848. Despacho: Designo dia 23/02/2010, às 08 horas, para realização do julgamento do acusado Alexandre Henrique Costa dos Santos, pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2601 211 Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Agravante : Ramon Gabriel da Silva Ferreira Advogado : ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB: 11456/AL) Advogado : Aquiles Silva dos Santos (OAB: 11769/AL) DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação em que figuram, como recorrente, Ramon Gabriel da Silva Ferreira