Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2830 174 DESPACHO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, em que figuram como recorrente José Anderson Ferreira da Silva e, como recorrido, o Ministério Público. Mídia inserida nos presentes autos às fls. 97 e 220. Réu pessoalmente intimado acerca da decisão de pronúncia às fls. 236. Razões e contrarrazões recursais devida

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 25 Classe do Processo: Apelação (DIGITAL) Número do Processo: 0013618-61.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 12ª Vara Criminal da Capital Apelante : José Carlos dos Santos Silva Defensor P : Marta Oliveira Lopes Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2818 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0720688-15.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Petrucio Remigio de Siqueira Advogado : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB) Defensor P : Fernando Rebouças de Oliveira (OAB: 9922/AL) Apelado : WILLIAMS DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA Advogad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 395 27 Regularmente intimado, o recorrido apresentou contra-razões às fls. 362/370, pugnando pela inadmissibilidade do recurso, e no mérito, pelo não provimento do presente recurso. Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público ofertou parecer às fls. 373/377, opinando pela admissibilidade do Recurso Especial in

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelante: João Gabriel Felizardo dos Santos Advogado: Cristiano Barbosa Moreira (7563/AL) Apelado: Ministério Público Redistribuído por Sorteio Apelação Criminal 2012.002919-3 Origem:Maceió/3ª Vara Criminal da Capital Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO Apelante: Francisco de Assis Arruda Carvalho Defensor: Fábio Passos de Abreu (7191 B AL) Ape

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2229 81 Classe do Processo: Apelação 0731181-22.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Carhp - Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais Advogada : Rosemary Francino Ferreira Freitas (OAB: 4713/AL) Advogado : Diogo Barbosa Machado (OAB: 10474/AL) Advogado : Marcella

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2061 : Pedro Gabriel Gomes Ribeiro dos Santos (OAB: 14599/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0729314-62.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : José Domingos Filho Advogada : Hérica Moura Nunes (OAB: 9652/AL) Advogado : Theofanes Matos Pereira Filho (OAB: 9746/AL) Ap

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 616 110 DESPACHO Intime-se o autor para que informe a este Juízo se o imóvel encontra-se ocupado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Maceió, 17 de janeiro de 2012. Ayrton de Luna Tenório Juiz de Direito Autos n° 0000319-55.2007.8.02.0045 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Requerente: Usina Santa Clotilde S/A D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3066 608 judiciário. À Secretaria, para as providências. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 11 de maio de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Revisão Criminal n.º 0802841-74.2018.8.02.0000 Homicídio Qualificado Tribunal Pleno Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas Requerente : Alexandre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2830 Advogado : Evilásio Feitosa da Silva (OAB: 1197/AL) Apelada : Joana Cristina Martins Sodré da Mota Advogada : Janine de Holanda Feitosa Maia Gomes (OAB: 7631/AL) Advogado : Evilásio Feitosa da Silva (OAB: 1197/AL) Apelado : Estado de Alagoas Advogada : Janine de Holanda Feitosa Maia Gomes (OAB: 7631/AL) Apelante : João Gustavo P