Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 recurso próprio, mostrando-se portanto inadequados os presentes Embargos de Declaração. Embargos não acolhidos. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 14:31:55. RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juíza de Direito N. 0711876-61.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GUSTAVO MAIA RODRIGUES GOMES. Adv(s).: MG79829 - ALEXANDRE FREITAS SILVA,

Diário da Justiça ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: KAMILA KIRLY DIS SANTOS BRAGA (OAB 3991/AC), ADV: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB 1235/AM), ADV: ALAN RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 5242/AC) - Processo 0700023-16.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: Sebastiana Carneiro da Silva - RECLAMADO: Banco Losango S/A - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 1

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.598 ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo 0700323-56.2020.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Clevisson de Souza Uchoa - RECLAMADO: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Instrução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3727 de tal maneira que o juízo concita as partes a cumprirem a sentença; (c) o recurso somente pode ser feito por advogado(a). Caso a parte não esteja assistida por advogado(a) e queira recorrer da sentença, deverá constituir um(a) profissional de sua confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima menc

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 que o Tema 210 da Repercussão Geral, de 25/05/2017 ? ?Nos termos do art. 178 da Constituição da República, as normas e os tratados internacionais limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, especialmente as Convenções de Varsóvia e Montreal, têm prevalência em relação ao Código de Defesa do Consumidor? ? aplica-se somente ao transporte internacional. Entreta

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Cível SENTENÇA N. 0702962-50.2018.8.07.0002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: HUDSON LEONARDO MARQUES PEIXOTO. Adv(s).: MG79829 - ALEXANDRE FREITAS SILVA. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF0045788S - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECICRBRAZ Juizado Especial C

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 pagamento de compensação por danos morais. O réu, por sua vez, afirma que houve um destempero do autor; que os ânimos estavam exaltados; que houve uma acirrada discussão; que o autor teria chamado o réu para foda da sala para vias de fato; que o autor quem iniciou a discussão; que ele mesmo pediu para sair do setor, mas a chefia decidiu por remover o autor. Foram ouvidas as testemunhas arrolada

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tenha conhecimento dos fatos concernentes ao litígio. Intimem-se. Conciliação Data: 14/05/2019 Hora 13:00 Local: SALA 01 Situacão: Pendente ADV: YANNA HENRIQUE GOMES DE SOUZA (OAB 4521/AC) - Processo 0601977-94.2019.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: C. S. da Costa - Me - REQUERIDO: Plantar e Via Verde Serviços Florestais Ltda - Epp - Conciliação Data: 22/05/2019 Hora 10:00 Local: SALA 01 Situacão: Pend

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 considerações: a fixação do quantum devido a título de danos morais deve ser feita mediante prudente arbítrio do juiz, que se vale dos seguintes critérios objetivos: a) existência do evento danoso; b) existência do prejuízo, seja ele material ou moral; c) extensão e natureza do dano; d) a condição econômico-financeira das partes. Aliados a tais critérios, merecem também detida análise o

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Cível CERTIDÃO N. 0702962-50.2018.8.07.0002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: HUDSON LEONARDO MARQUES PEIXOTO. Adv(s).: MG79829 - ALEXANDRE FREITAS SILVA. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: SP0297608A - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECICRBRAZ Juizado Especial Cíve