Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0046110-42.1998.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARCIA FUMI QUIAN NOGUEIRA, MARCIA MARIA ARNOSTI SPEDO, MARCIA MARTINS PARADELLA, MARCO ANTONIO COELHO MACHADO, MARCO ANTONIO GIOVANELLI GUIMARAES, MARCOS TADAOMI HAMANAKA, MARIA ALICE ALVES, MARIA ANGELICA CURI BACHEGA, MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA SANCHES Advogado do(a) AUTOR: TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI - SP98716 Advogado do(a) AUTOR: TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(RE 878313, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Tribunal Pleno, julgado em 18/08/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-221 DIVULG 03-09-2020 PUBLIC 04-09-2020) Assim, ressalvado meu entendimento pessoal, deve prevalecer o entendimento firmado pelo E. STF no sentido da constitucionalidade da contribuição. Ante o exposto, DENEGO A ORDEM REQUERIDA, julgando IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25, da Le

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apontada, qualquer irregularidade, encaminhem-se os autos ao setor de digitalização, para as providências cabíveis. Intimem-se, outrossim, que os autos físicos encontram-se em secretaria e sua retirada pode ser solicitada pessoalmente, a qualquer tempo. Sem irregularidades, arquivem-se os autos físicos, observadas as formalidades legais. Sem prejuízo, intimem-se as partes que doravante o peticionamento deverá ser realizado exclusivamente nos autos eletrônicos. Int. São Paulo, 16 de abr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 3 de novembro de 2020. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005393-28.2020.4.03.6100 IMPETRANTE: MM2 HOLDING S.A., MANTRIS-GESTAO EM SAUDE CORPORATIVA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JORGE ANTONIO IORIATTI CHAMI - SP119651, HORACIO VILLEN NETO - SP196793 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório em conformidad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: ISOLAPLAST - ISOLANTES E PLASTICOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946, SANDOVAL VIEIRA DA SILVA - SP225522 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DEFIS/SPO) ATO O R D I N ATÓ R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Primeiramente, retifique-se a autuação para que passe a constar exequente e executado. Retifique-se, ainda, para que conste União Federal, representada pela Procuradoria Regional da União da 3ª Região, ao invés de Fazenda Nacional. Em que pesem as alegações da parte exequente, verifico que a fl. 478 não existe também nos autos físicos, verificando-se incorreção na numeração dos autos. Quanto à ilegibilidade das fls. 574/579 e 592, também se verifica nos autos fí

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI - SP98716 Advogado do(a) EXEQUENTE: TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI - SP98716 Advogado do(a) EXEQUENTE: TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI - SP98716 Advogado do(a) EXEQUENTE: TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI - SP98716 Advogado do(a) EXEQUENTE: TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI - SP98716 Advogado do(a) EXEQUENTE: TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI - SP98716 Advogado do(a) EXEQUENTE: TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI - SP98716 Advogado do(a) EX

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0027670-95.1998.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA ARTUZO, JERUSA MAGALI RAMOS, JOAO BOSCO DE CARVALHO, JOAO ROBERTO MARANHAO MAZZA, JORGE ELOI RIKATO DE ALMEIDA, JOSE ALBERTO ARAUJO SILVA, JOSE ODALGIR BRIZOLIM, JOSE LUIZ CRISTOFOLETTI, JOSE ROBERTO LAZARINI, JOSE ROBERTO ZAMAE Advogado do(a) EXEQUENTE: TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI - SP98716 Advogado do(a) EXEQUENTE: TOMAS A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0035290-66.1995.4.03.6100 AUTOR: ARMANDO BINOTTI, MARIA APARECIDA SOARES DA SILVEIRA, JORGE FAGALI NETO, WILSON VIEIRA DE MELLO, NEIDE SZPEITER BITTENCOURT, JOSE CARLOS BITTENCOURT, MANOEL FERNANDO ALVES DE LIMA, AMAURI DE ARAUJO, INACIO LONGO, ANTONIO GUMERCINDO TAQUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI - SP98716 Advogados do(a) AUTOR: TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780, FERNANDA HESKETH - SP109524 Advogados do(a) AUTOR: TITO DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / nº 0035290-66.1995.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ARMANDO BINOTTI, MARIA APARECIDA SOARES DA SILVEIRA, JORGE FAGALI NETO, WILSON VIEIRA DE MELLO, NEIDE SZPEITER BITTENCOURT, JOSE CARLOS BITTENCOURT, MANOEL FERNANDO ALVES DE LIMA, AMAURI DE ARAUJO, INACIO LONGO, ANTONIO GUMERCINDO TAQUES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI - SP98716 Advogados do(a) EXEQUENTE: TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780, FERN