291 Resultado da pesquisa alexandre cesar peixoto - data - 04/02/2025
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2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 219 Certifico a publicação do despacho de recebimento do(s) AIRR(s), no DEJT, para ciência das partes, em 25 de agosto de 2016, Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, divulgado no dia útil anterior. contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao C. Tribunal Superior do T
1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Processo: 0010579-83.2015.5.03.0030 - Processo PJe-JT 1285 10:10 hs. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: DIEGO ALEXANDRE CESAR PEIXOTO Réu: Conservadora Matos e outros (2) Em 9 de Setembro de 2015. Fica V. Sa. intimado para: Diante do pedido do reclamante, tomar ciencia da designaçao de audiencia para o dia 21/10/15 as Intimação 10:10 hs. Em
00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0012007-42.2007.4.03.6181/SP 2007.61.81.012007-7/SP APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Justica Publica FABIO RICARDO PEIXOTO ALEXANDRE CESAR PEIXOTO SP057987 JOAO GILBERTO ZUCCHINI e outro(a) LUCIANO CESAR VENEZIANO ANDRE LUIS RODRIGUES (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00120074220074036181 6P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por Alexandre Cesar Peixoto e Fabio
1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 - SAMUEL CECILIO FERREIRA - ELIANA BELTRAO DE MATOS - TRADEMINAS COMERCIO E TRANSPORTE S.A. 2ª Vara do Trabalho de Contagem ATENÇÃO AOS CORREIOS: NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER 1284 Rua Joaquim Rocha, 13, 3º Andar, Betânia, CONTAGEM - MG CEP: 32017-270 EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. (31) 33991620 - [email protected] Destinatários:
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, de ofício declarar extinta a punibilidade do delito do artigo 1º, inciso IV, do Decreto-Lei 201/67 pela prescrição da pretensão punitiva estatal, julgando prejudicado o recurso da acusação no ponto, e, no mais, dar parcial provimento ao recurso da defesa para redução da pena-base ao mínimo legal, negar provimento a
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, de ofício declarar extinta a punibilidade do delito do artigo 1º, inciso IV, do Decreto-Lei 201/67 pela prescrição da pretensão punitiva estatal, julgando prejudicado o recurso da acusação no ponto, e, no mais, dar parcial provimento ao recurso da defesa para redução da pena-base ao mínimo legal, negar provimento a
2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fica V. Sa. intimado para : Fica mantida a audiência designada. Aguarde-se a realização da audiência. 3220 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Contagem Em 6 de Abril de 2017. DESTINATÁRIO: ANDREIA APARECIDA FERREIRA Despacho Processo Nº RTOrd-0010467-17.2015.5.03.0030 AUTOR MICHELY FERREIRA DE OLIVEIRA A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, de ofício declarar extinta a punibilidade do delito do artigo 1º, inciso IV, do Decreto-Lei 201/67 pela prescrição da pretensão punitiva estatal, julgando prejudicado o recurso da acusação no ponto, e, no mais, dar parcial provimento ao recurso da defesa para redução da pena-base ao mínimo legal, negar provimento a
2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO Fabiola Viegas Alfenas(OAB: 91299/MG) Sesi Alvimar Carneiro de Rezende Fabiola Viegas Alfenas(OAB: 91299/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO ALEXANDRE CESAR PEIXOTO - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - Sesi Alvimar Carneiro de Rezende 3921 ADVOGADO BARBARA ZUMERLE COELHO TEIXEIRA(OAB: 98684/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ALINE CRISTI