Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias Prêmio – Conversão em Espécie Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data de aposentadoria dos servidores: MASP.258.823-4, Pedro Antônio Mendes Loureiro, 12 meses sendo: 06 meses do 1º decênio, 03 meses do 3ºqq e 03 meses do 4ºqq. MASP.276.221-9, Roberto de Souza Costa, 09 meses se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1330140/3 1330154/4 1330155/1 1330160/1 1330168/4 1330182/5 1330187/4 1330192/4 1330194/0 1330201/3 1330220/3 1330224/5 1330225/2 1330234/4 1330255/9 1330258/3 1330278/1 1330280/7 1330281/5 1330291/4 1330297/1 1330304/5 1330307/8 1330323/5 1330336/7 1330347/4 1330348/2 1330355/7 1330401/9 1330432/4 1330460/5 1330468/8 1330474/6 1330504/0 1330506/5 1330509/9 1330511/5 1330527/1 1330533/9 1330535/4 1330548/7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.812 – no uso de suas atribuições, face ao teor do Ofício nº 302/2021/PCMG/10DEPPC/PATOS DE MINAS, considerando que os servidores encontram-se suspensos do exercício da função pública em razão de decisão judicial, remove, nos termos do art. 56, § 2º da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, os servidores a seguir nominados, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo I - No dia 18 de Março de 2022, o(s) veículo(s) compreendido(s) dos lotes de número 1 ao de número 136. 12.5 - Na hipótese de se tratar de SUCATA que não poderá voltar a circular, a BAIXA, será providenciada pela Autoridade Policial, Presidente da Comissão de Leilão, nos termos do Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro de 1.994, e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO ASSINADO PELO SENHOR CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Promovendo e Transferindo (Retificação de Ato), Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Art. 54 e 55 - Lei Complementar nº 101 de 04/05/00 Em cumprimento ao que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei Complementar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 857 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.866 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Ana Cláudia Oliveira Perry, Delegada-Geral de Polícia, Masp 336.354-6, para prestar serviços na Assessoria de Rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 1229212/4 1229248/8 1229252/0 1229256/1 1229257/9 1229258/7 1229284/3 1229316/3 1229346/0 1229350/2 1229352/8 1229354/4 1229356/9 1229357/7 1229394/0 1229579/6 1229612/5 1229633/1 1241654/1 1241678/0 1241958/6 1241988/3 0547344/2 0616754/8 1006418/6 1053483/2 1061072/3 1084363/9 1091989/2 1113462/4 1115809/4 1145207/5 1145215/8 1145227/3 1145232/3 1145295/0 1145335/4 1149695/7 1149836/7 1158555/1 1174084/2 1174342/4 1174344/0 1174347

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

7 B.P.S., Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1.188.273-5, R.C.R., Investigador de Polícia, Nível II, Masp 667.182-0, R.L.F.B., Investigador de Polícia, Nível II, Masp 1.161.973-1 e F.A.R., Investigador de Polícia, Nível II, Masp 1.174.316-8. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2020. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Polícia Corregedor-Geral de Polícia Civil PORTARIA N.º 163/CGPC/2020 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 7.6 - Após o pagamento do preço ofertado, o DETRAN-MG emitirá a Nota de Arrematação correspondente; 7.7 - A presente licitação transferirá o domínio e a posse dos veículos automotores relacionados no anexo único, livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus, exceto DPVAT, no estado de conservação em que se encontram, não cabendo, em nenhuma hipótese, ao Estado de Minas Gerais qualquer responsabilidade quanto