Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE N° 23/2016, DE 19 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar danos, na prestação de contas do convênio nº. 220/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Beneficente e Promocional dos Moradores do Município de Cantagalo. A Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Instaurar procedimento de Tomada de Contas Especial em face da omissão na apresentação da prestação de contas do convênio nº 1427/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Comunitária Rural de Queiróz. Art. 2º - A Tomada de Contas Especial a que se refere o art. 1º será processada pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Espec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo DESPACHO O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 026/2016, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 16/06/2016, DECIDE pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face dos ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.000669998-61 Sujeito Passivo: PIMENTA ROSA MIRANDA LTDA-ME IE/CPF/CNPJ: 001472039.00-64 End: Rua Nelson Hungria, 273- B. Tupi -Belo Horizonte/MG. Uberlândia, 08 de março de 2017. Marden de Sousa Silva - Masp. 339.589-4 Chefe em exercício da AF/1º Nível/Uberlândia 09 935054 - 1 SRF II - Varginha EDITAL 010.152/2017 SUPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil, situada à Rua Gonçalves Dias, n.º 2.553, 3º andar, Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG – Tel.: (31) 3348-6060. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte/MG, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte. Eu, Sandra da Natividade, Secretária da Comissão que o digitei. Luiz Fernando da Silva Leitão Delegado Geral de Polícia - Masp 457.885-2 Preside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo - Av. Amazonas, 558, esquina com Rua São Paulo – Centro – CEP 30.170-130 – Belo Horizonte – MG - Fone: (31) 3270-3638 Horário: de 9h as 17h, de segunda a sexta-feira. Sendo vedadas outras formas de formalização. CAPITULO V DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA ENTIDADE CIVIL Art. 10 A eleição da entidade civil será no dia 11 de abril de 2017, no Conselho Estadual da Economia Popular Solidária – CEEPS Casa dos Direitos Humanos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 Leonardo de Freitas Barros, Masp 1.306.344-1, do cargo provimento efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível I, Grau A, a partir de 20 de Junho de 2016, data do desligamento do servidor. Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 23 referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 05/11/1999 com vigência em 02/02/1992 e 2º quinquênio adm., publicado em 05/11/1999 com vigência em 31/01/1997, conforme nota técnica nº. 97/2017; Masp 0346577-0, Márcia Aparecida Gonçalves Costa e Souza, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 08/02/2012 com vigência em 14/01/2012, conforme nota técnica nº. 98/2017; Masp 0349859-9, José Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Termo de Sigilo e Responsabilidade Declaro, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações prestadas neste documento, o qual passa a fazer parte integrante dos registros e arquivos do Observatório De Segurança Pública Cidadã - OSPC. Declaro ter ciência e compreensão das responsabilidades às quais está condicionada a disponibilização de dados de defesa social para fins de pesquisa. Declaro ter ciência e compreensão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/8/2015, atribui a CAIO BARROS CORDEIRO, chefe da Assessoria Técnico-Legislativa, a gratifi