Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 825 Admissibilidade Preliminares Conheço do recurso ordinário porque preenchidos todos os seus pressupostos de admissibilidade. Nulidade do processo. Irregularidade na notificação inicial. Compulsando os autos, verifico que a notificação da reclamada, ora recorrente, acerca da audiência inaugural foi endereçada à Avenida Barão do Rio Branco, 1275, Edifício Diamon

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 2390 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0802083-46.2020.8.14.0015. Nome: VIVIAN LIMA ABREU DE SOUSA Endereço: Rua Dom Pedro II, 22, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-170 . Nome: DIEMERSON LEANDRO DOS SANTOS ALVES Endereço: Alameda Elias Moreira, 784, Caiçara, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-460 . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - MANDADO-CARTA PRECATÓRIA. Vistos, etc.

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 820 Conheço do recurso ordinário porque preenchidos todos os seus pressupostos de admissibilidade. Nulidade do processo. Irregularidade na notificação inicial. Compulsando os autos, verifico que a notificação da reclamada, ora recorrente, acerca da audiência inaugural foi endereçada à Avenida Barão do Rio Branco, 1275, Edifício Diamond Center, 3º Andar, Sala 302,

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1594 As Praças e Leilões serão apregoadas pelo Sr. Sandro de Oliveira, CPF: 695.860.040-15, RG: 6059199072, Matrícula JUCEPA 20070555214, Leiloeiro credenciado do Juízo, que colherá as propostas e apresentará ao Juízo para apreciação; Não havendo licitante na Audiência de Praça na data supra, ficam designados os dias, 24/05/2018 e 28/06/2018, no mesmo local, a pa

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 948 ACUSAÇÃO. PROVAS INSUFICIENTES PARA LASTREAR O DECRETO CONDENATÓRIO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. 1. Não se conhece do apelo de que não advenha utilidade prática para o recorrente, eis que ausente um dos pressupostos recursais, o interesse de agir. 2. O crime de sonegação exige o dolo específico. Se não vieram para os autos provas suficientes de que os acusados agiram com o dolo de fraudar a fisca

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1097 ser encontrado o denunciado no endereço, nas situações de inexistência ou divergência, proceder a Secretaria remessa ao MP para informar novo endereço. Apresentadas novas pesquisas de dados sobre o acusado, com novo endereço, cumpra a diligência de citação independente de conclusão. 6. Estando em lugar incerto ou não sabido, conforme as circunstâncias anotadas pelo Senhor oficial de justi

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2005 sua intimação, que o Oficial de Justiça colete e registre na respectiva certidão os dados de e-mail e telefone da parte, dando-a por intimada, diante das informações, e b)     Na eventualidade do denunciado ou da testemunha não possuir meios para participar do ato no formato remoto (acesso à internet, smartphone ou e-mail) e, em não existindo nesse JuÃ-zo Deprecado

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/742980 DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justi

Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.012  89 Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 previstos no respectivo Edital, com a finalidade de identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, o PREMIADO se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza vínculo empregatício ou funcional do PREMIADO com a SECULT, constituin

Diário Oficial ● 12/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34057 • • • • • • • • • • • Quinta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 ALUNOS DO ENSINO MÉDIO EJA NO SISTEMA EAD PARECER 303/2016 CEE/PA AUT. E CREDENC. 344 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. ALUNOS CONCLUÍRAM 26.11.19 VANUZA GOMES RIBEIRO VILA BARBARA MACHADO MAIA DONALDO KLIMA LORENZA EDUARDA RODRIGUES PAULA MIRELI MODEL FLORENTINO NUBIA CRISTINA DA SILVA GOMES JESSICA CRISTINE MALAR TANIA BERNER CORRÊA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS COELHO GÊNESIS DA SILVA