1.461 Resultado da pesquisa ainda que de forma descontinua - data - 24/01/2025
Página 1 de 147
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NTADORIA RURAL POR IDADE, DE MANEIRA QUE E NECESSARIA A COMPROVAC AO DO EFETIVO EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL POR TEMPO IGUAL AO NUM ERO DE MESES DE CONTRIBUICAO CORRESPONDENTE A CARENCIA DO BENEFIC IO BUSCADO E A IDADE MINIMA DE 60 (SESSENTA) E 55 (CINQUENTA E CI NCO) ANOS DE IDADE NO CASO DE TRABALHADORES RURAIS, RESPECTIVAMEN TE, HOMENS E MULHERES, NO CASO DOS PRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : AUTOS N 201103418925 SENTENCA MARIA APARECIDA SILVA, JA QUALIFICA DA, AJUIZOU ACAO PREVIDENCIARIA EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, AUTARQUIA FEDERAL, OBJETIVANDO O RECONHEC IMENTO DO DIREITO A APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. ALEGA TER EXER CIDO ATIVIDADE RURAL, COMO LAVRADORA, EM REGIME DE ECONOM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 JUNTADA DE DOCUMENTACAO. A FL. 73, FOI CERTIFICADO QUE TRANSCORR EU O PRAZO SOLICITADO PELA PARTE REQUERENTE SEM NENHUMA MANIFESTA CAO DA MESMA. O REQUERIDO A FL. 87, REITEROU A MANIFESTACAO LANCA DA NA CONTESTACAO. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATO RIO. DECIDO. II FUNDAMENTACAO. O SALARIO MATERNIDADE E DEVIDO A S EGURADA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DURANTE 120
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 BUSCADO E A IDADE MINIMA DE 60 (SESSENTA) E 55 (CINQUENTA E CINCO ) ANOS DE IDADE NO CASO DE TRABALHADORES RURAIS, RESPECTIVAMENTE, HOMENS E MULHERES, NO CASO DOS PRESENTES AUTOS, 180 MESES DE CON TRIBUICAO. VEJAMOS: ART. 39, I, DA LEI N.8.213/91 PARA OS SEGURAD OS ESPECIAIS, REFERIDOS NO INCISO VII DO ART. 11 DESTA LEI, FICA GARANTIDA A CONCESSAO: I - DE APOSENTADORIA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 TE OU EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, AINDA QUE COM O AUXILIO EVE NTUAL DE TERCEIROS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS CONJUGES OU COMPANH EIROS E FILHOS MAIORES DE 14 (QUATORZE) ANOS OU A ELES EQUIPARADO S, DESDE QUE TRABALHEM, COMPROVADAMENTE, COM O GRUPO FAMILIAR RES PECTIVO. DISPOE O ARTIGO 39, INCISO I, DA LEI N 8.213/91, QUE OS SEGURADOS ESPECIAIS REFERIDOS NO INCISO V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 ENTADORIA RURAL POR IDADE, DE MANEIRA QUE E NECESSARIA A COMPROVA CAO DO EFETIVO EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL POR TEMPO IGUAL AO NU MERO DE MESES DE CONTRIBUICAO CORRESPONDENTE A CARENCIA DO BENEFI CIO BUSCADO E A IDADE MINIMA DE 60 (SESSENTA) E 55 (CINQUENTA E C INCO) ANOS DE IDADE NO CASO DE TRABALHADORES RURAIS, RESPECTIVAME NTE, HOMENS E MULHERES, NO CASO DOS PRESE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 HOS MAIORES DE 14 (QUATORZE) ANOS OU A ELES EQUIPARADOS, DESDE QU E TRABALHEM, COMPROVADAMENTE, COM O GRUPO FAMILIAR RESPECTIVO. DI SPOE O ARTIGO 39, INCISO I, DA LEI N 8.213/91, QUE OS SEGURADOS E SPECIAIS REFERIDOS NO INCISO VII DO SEU ARTIGO 11 PODERAO REQUERE R A CONCESSAO DO BENEFICIO DA APOSENTADORIA POR IDADE, NO VALOR M INIMO DE UM SALARIO MINIMO, DESDE QUE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NEA PARA APRECIACAO DO PEDIDO. A AUTORA, CONFORME TERMO DE DECLAR ACAO DE JOAO VICENTE, ESTARIA TRABALHANDO ATE O ANO DE 2014 NA FA ZENDA DO MESMO, POREM, EM SEU DEPOIMENTO A AUTORA ALEGA QUE TERIA IDO MORAR NA CIDADE NO ANO DE 2013, APOS A MORTE DE SEU PAI, PAR A CUIDAR DE SUA MAE. AINDA A TESTEMUNHA MARIA APARECIDA DIZ CONHE CER A AUTORA CERCA DE 30 ANOS E QUE DURANTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 AUTOS N.: 201602613634 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA D E APOSENTADORIA RURAL POR IDADE AJUIZADA POR ANALIA BORGES RODRIG UES, EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, AMBOS Q UALIFICADOS AS FL. N. 02. ALEGA QUE PREENCHE OS REQUISITOS PARA R ECEBER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE (FL. 02/05). JUNTOU DOCUMENTOS (FL. 06/17). DEFERIDO O PEDIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 DESPACHO : FICA O PROCURADOR DO AUTOR INTIMADO, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, RE TIRAR O ALVARA QUE SE ENCONTRA EM CARTORIO. NR. PROTOCOLO : 333008-57.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 1008 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SEVERINA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE