1.461 Resultado da pesquisa ainda que de forma descontinua - data - 03/02/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DULCE GONCALVES DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 21680 GO - EDSON PAULO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201603259869 SENTENCA DULCE GONCALVES DA SILVA, JA QUALIF ICADA, AJUIZOU ACAO PREVIDENCIARIA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, AUTARQUIA FEDERAL, OBJETIVANDO O RECONHECI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 DA, AINDA QUE DE FORMA DESCONTINUA NO PERIODO CORRESPONDENTE A CA RENCIA DO BENEFICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO REQUERIMENTO OU A D ATA EM QUE IMPLEMENTOU A IDADE EXIGIDA NECESSARIA. CONFORME ART. 48, 3 DA LEI 8.213/91 SAO REQUISITOS PARA A OBTENCAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, TER A IDADE MINIMA DE 60 ANOS PARA MULHER, A COMPROVACAO O EFETIVO EXERCICIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 APACIDADE TOTAL E TEMPORARIA VEIO COMPROVADA COM O LAUDO MEDICO. A CONDICAO DE SEGURADO(A) ESPECIAL DO(A) AUTOR(A) ESTA PREVISTA N O ART. 11, INCISO VII, DA LEI N 8.213/91. ART. 11. SAO SEGURADOS OBRIGATORIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL AS SEGUINTES PESSOAS FISICAS: VII COMO SEGURADO ESPECIAL: O PRODUTOR, O PARCEIRO, O MEEIRO E O ARRENDATARIO RURAIS, O GARIMPEIRO, O PESCADOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JORCELINO JOSE DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 26661 GO - DAYANNE DE SOUSA LIBERATO 28283 GO - SONIA VIEIRA DA CUNHA TEODORO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA DE APOSENTADOIRA POR INVALIDEZ RU RAL, PROPOSTA POR JORCELINO JOSE DA SILVA EM FACE DO INSTITUTO NA CI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 INVALIDEZ, DE AUXILIO-DOENCA, DE AUXILIO-RECLUSAO OU DE PENSAO, NO VALOR DE 1 (UM) SALARIO-MINIMO, DESDE QUE COMPROVE O EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL, AINDA QUE DE FORMA DESCONTINUA, NO PERIODO, IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO REQUERIMENTO DO BENEFICIO, IGUAL AO NUM ERO DE MESES CORRESPONDENTES A CARENCIA DO BENEFICIO REQUERIDO; O U II DOS BENEFICIOS ESPECIFICADOS NESTA LEI, OB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 33855 GO - ELIROSA MARIA DA SILVA VAZ ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : AUTOS N 201101955125 SENTENCA I RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PREVID ENCIARIA INTENTADA POR DIVINA FERREIRA SALES, EM FACE DO INSTITUT O NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, AMBOS QUALIFICADOS, VISANDO A O BTENCAO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ADUZ, EM SINTESE, QUE I NICIOU A ATIVID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234487-02.2014.8.09.0032 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUSIA RITA LEAL ALVES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 26737 GO - ANNE CORDEIRO ROCHA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ RURAL, PROPOSTA P OR LUSIA RITA LEAL ALVES EM FACE DO INSTITUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 SOCIAL, PODENDO REQUERER APOSENTADORIA POR IDADE, NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO, DESDE QUE COMPROVADO O EXERCICIO DE ATIVIDA DE RURAL PELO PERIODO CORRESPONDENTE A CARENCIA DO BENEFICIO, MES MO QUE DE FORMA DESCONTINUA, CONFORME TABELA PROGRESSIVA TRAZIDA PELO SEU DISPOSITIVO ANTECEDENTE. SENAO CONFIRA, LITTERIS:"ART. 3 9. PARA OS SEGURADOS ESPECIAIS, REFERIDOS NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 5740 GO - GENIZON DO CARMO E CARVALHO DESPACHO : AUTOS N. 201700631807 D E S P A C H O SOBRE A ATA DE AUDIENCIA DE FL. 87, OUCA-SE A AUTARQUIA RE. APOS, NOVA CONCLUSAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PAULO AF ONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 125435-48.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 E 2O, DA LEI N. 8.213/1991, QUAIS SEJAM: CONTAR O TRABALHADOR RUR AL COM 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS, SE MULHER, E 60 (SESSENTA) AN OS, SE HOMEM, E COMPROVAR O EFETIVO EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL, AINDA QUE DE FORMA DESCONTINUA, POR TEMPO IGUAL AO NUMERO DE MES ES DE CONTRIBUICAO CORRESPONDENTES A CARENCIA DO BENEFICIO PRETEN DIDO. VEJAMOS: ART. 48. A APOSENTADORIA PO