192 Resultado da pesquisa aguiar esteves neto - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2700 ordenamento jurídico para que o Sindicato, na qualidade de Esteves Neto (OAB/RO 7474) sejam cadastrados no PJe-JT, substituto processual, ajuíze ações em separado para cada conforme instrumento de Procuração anexado aos autos, a fim de trabalhador. serem intimados de todos os atos e termos do presente processo, sob pena de nulidade, nos moldes do art. 272, �
2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2654 às ações propostas pelo SINTRA-INTRA em desfavor da JBS, se O reclamante apresentou contrarrazões, suscitando a preliminarde deu de forma regular, sempre de forma igualitária e aleatória. confronto com a jurisprudência dominante do TST, nos termos do art. 557 do CPC, e, no mérito, pugnou pelo improvimento do No autos do "mandamus", as autoridades informaram
2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 procedentes os pedidos da ação de cumprimento. 2799 Assim, observados os pressupostos de admissibilidade, decide-se conhecer do recurso ordinário e das contrarrazões. Nas razões recursais, suscita as preliminares de nulidade por ausência de distribuição aleatória, litispendência ou conexão, falta 2.2 PRELIMINARES de interesse processual e inadequação da via
2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 209 com as penalidades que sugere. 2.3.3 - DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. Conquanto sejam procedentes suas alegações quanto aos fatos concomitância de normas -, impõe-se rejeitar a tipificação sugerida, Vislumbra-se dos patamares salariais fixados quer no ACT 2014-15, na medida em que, consoante se extrai da peça de ingresso, quer na CCT 2015-15, que a par
2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2686 7680) e Mariana Aguiar Esteves Neto (OAB/RO 7474) sejam cadastrados no PJe-JT, conforme instrumento de procuração anexo, a fim de serem intimados de todos os atos e termos do presente processo, sob pena de nulidade, nos termos do art. 272, 1 RELATÓRIO §2º, do CPC. Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada JBS S/A., Contrarrazões em ordem. contr
2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 comprovação da hipossuficiência de cada um dos substituídos. 1269 e princípios, sendo que o ingresso de múltiplas de ações de cumprimento não pode ser visto como ato passível de tal Desse modo, estando presentes os requisitos previstos no art. 14 penalidade, sobretudo ao se considerar o afastamento da alegação c/c artigo 16 da Lei n. 5.584/70, bem como no it
2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1325 Desse modo, conforme entendimento pacífico deste Regional e do O art. 80 do CPC refere-se, dentre outros, àqueles casos em que a E. TST, apesar de ser possível a concessão dos benefícios da parte deduz pretensão ou defesa contra texto de lei ou fato justiça gratuita ao Sindicato, quando atua como substituto incontroverso, bem como altera a verdade dos fatos
2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 comprovação da hipossuficiência de cada um dos substituídos. 1359 e princípios, sendo que o ingresso de múltiplas de ações de cumprimento não pode ser visto como ato passível de tal Desse modo, estando presentes os requisitos previstos no art. 14 penalidade, sobretudo ao se considerar o afastamento da alegação c/c artigo 16 da Lei n. 5.584/70, bem como no it
2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1370 Desse modo, conforme entendimento pacífico deste Regional e do O art. 80 do CPC refere-se, dentre outros, àqueles casos em que a E. TST, apesar de ser possível a concessão dos benefícios da parte deduz pretensão ou defesa contra texto de lei ou fato justiça gratuita ao Sindicato, quando atua como substituto incontroverso, bem como altera a verdade dos fatos
2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1280 Desse modo, conforme entendimento pacífico deste Regional e do O art. 80 do CPC refere-se, dentre outros, àqueles casos em que a E. TST, apesar de ser possível a concessão dos benefícios da parte deduz pretensão ou defesa contra texto de lei ou fato justiça gratuita ao Sindicato, quando atua como substituto incontroverso, bem como altera a verdade dos fatos