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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1893 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ DECISÃO 8001630-28.2022.8.05.0176 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nazaré Autor: Karyne Santana Brito Advogado: Larissa Dos Santos Souza (OAB:BA62938) Reu: Municipio De Aratuipe Advogado: Fellipe Chaves Silva Brito Santos (OAB:BA65263) Decisão: Processo nº: 8001630-28.2022.8.05.0176 Classe-Assunto: PROCEDI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202- Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2012 Intimações e expedientes necessários. 2) Intime-se a parte autora para apresentar réplica. Nazaré, (data da assinatura eletrônica). Francisco Moleda de Godoi Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8000444-72.2019.8.05.0176 Procedimento Do Juizado Especial Cível Juri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184- Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 902 Advogado: Miler Reis Dantas (OAB:BA50055) Reu: Patrimonial Agro Pastoril Bela Vista Ltda - Me Reu: Bahiana Reis Ltda - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003839-63.2021.8.05.0124 Órgão Julgador: V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1090 As partes deverão acessar o aplicativo 5 minutos antes do horário da audiência e aguardar na sala de espera virtual até ser autorizado a participar da audiência pelo juiz ou moderador. Na hipótese de impossibilidade ou interesse de qualquer das partes, testemunhas, advogados(as), integrantes da Defensoria Pública ou do Ministério Público em acessar em feito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1091 cautelar, com base no art. 84 do CDC, c/c art. 300 do CPC, e determino as Rés, a partir da intimação desta decisão, a SUSPENSÃO da cobrança ao Autor da taxa de equipagem para viabilizar a infraestrutura básica do loteamento, sob pena de multa diária de R$ 500,00 para cada Ré, limitada a importância de R$ 10.000,00 para cada uma, conforme disposição do art
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1453 Cível do Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, situado na estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande, Vera-Cruz - Bahia, CEP: 44470-000, sem prejuízo de que outros possam também participar por intermédio de videoconferência, no formato híbrido, como autorizado no Ato Normativo Conjunto de n° 3/2022. Itaparica, (data da assinatura digital). 64219194568 PODER JUDI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1884 Salvador(BA), 22 de novembro de 2022. MOACIR REIS FERNANDES FILHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8149275-97.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cleiton Da Silva Brito Advogado: Elisson De Sa Nascimen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167- Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1132 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. Fica Vossa Senhoria na qualidade de Advogados das partes, intimado do ATO ORDINATÓRIO nos seguintes termos: “ Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, “inaudita altera pars”, movida pela parte A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 5573 Impetrante: Pedro Ivo Santiago Da Silva Oliveira Advogado: Fabiana Almeida Santos (OAB:BA37717) Impetrado: Bahiana Reis Ltda - Epp Impetrado: Patrimonial Agro Pastoril Bela Vista Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167- Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1110 8004342-50.2022.8.05.0124 Carta Precatória Cível Jurisdição: Itaparica Deprecante: 2º Vara Do Sistema Dos Juizados De Feira De Santana Deprecado: Juízo De Direito Da Comarca De Itaparica-ba Autor: Vilson Carvalho Alves Advogado: Gabriela Moitinho Pereira (OAB:BA47651) Advogado: Daniel Camera Jorge (OAB:BA23242) Reu: Associacao Dos Moradores E Prop.do Lot Enseada