Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Advogado Jose Antonio Alves Leao(OAB: MG 32897) Processo Nº RO-65-96.2013.5.03.0012 Processo Nº RO-65/2013-012-03-00.1 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) 12a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Jales Valadao Cardoso Jones Silva de Jesus Ricardo Emilio de Oliveira(OAB: MG 43170) Urca Auto Onibus Ltda. Lucila Toledo Perei

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Advogado Eduardo de Melo Domingos(OAB: MG 85679) os mesmos Recorrido(s) Processo Nº AP-26600-59.2006.5.03.0060 Processo Nº AP-266/2006-060-03-00.3 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Vara do Trabalho de Itabira Juiz Convocado Eduardo Aurelio P. Ferri Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA B

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 10810 permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, 2) Em caso de dúvida, acesse a página: diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do co

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Juiz Convocado Jesse Claudio Franco de Alencar Caixa Vicente de Araujo do Grupo Mercantil do Brasil - CAVA Guilherme Diniz Duarte(OAB: MG 114934) Aguinaldo Caetano de Paula Renner Silva Fonseca(OAB: MG 97515) Banco Mercantil do Brasil S/A Guilherme Diniz Duarte(OAB: MG 114934) Processo Nº RO-488-16.2013.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus pa

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 impenhorável por ser tratar de proventos de aposentadoria. Afirmou, por edital. por fim, que o referido bloqueio é nulo, tendo em vista que houve Rejeito. 3176 penhora anterior de bens da 1ª executada. O exequente/excepto impugnou exceção de pré-executividade às 2.2. Da Impenhorabilidade Absoluta dos Valores Bloqueados fls. 193/202. Insurge-se a 2ª executada contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Doutor Afonso Pena Junior realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3919 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTE DE CARTÓRIO COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILESTINA VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AD

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RO-484/2009-099-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 2a. Vara do Trab.de Gov. Valadares Des. Joao Bosco Pinto Lara Estado de Minas Gerais Leonardo Canabrava Turra(OAB: MG 57887) Alipio Germano de Oliveira Jose Aparecido de Almeida(OAB: MG 70910) Linea Construcoes e Equipamentos Ltda.

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado os mesmos e Antonio Mendes de Almeida Osmar Batista de Oliveira Junior(OAB: MG 70728) EMENTA: DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME - RMNR. EXTENSÃO AOS INATIVOS DA PETROBRAS. Constatado que o benefício Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) foi concedido indistintamente a t