Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 796 M.Z.C.M. - B.J.P. - Vistos.Ante o acordo celebrado nos autos principais, processo nº1009247-56.2015, conforme termo copiado a fls.57/58, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento da ação, com fundamento nos termos do art.487, inc. III, alínea “b”, do NCPC., a fim de constituir título executivo judicial (NCPC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2319 pela parte autora. À falta de critérios objetivos para a quantificação do dano moral, a indenização respectiva deve ser fixada segundo o prudente arbítrio do magistrado, observados os critérios da proporcionalidade e da razoabilidade, conforme recomendação aprovada no IX Encontro dos Tribunais de Alçada, rea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 1507 presumir-se-á o cumprimento integral e o feito será extinto nos termos do art. 924 II do CPC. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), JORGE LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 250045/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP) Processo 1023907-28.2016.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 689 Andrighi, j. 27/03/2007).SUCESSÃO CÔNJUGE SUPÉRSTITE - regime de comunhão parcial de bens o cônjuge sobrevivente sob o regime da comunhão parcial de bens não tem direito à herança, os bens particulares do cônjuge falecido são partilháveis apenas entre os herdeiros. Decisão mantida.CONDOMÍNIO COISA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 1930 - Residencial Le Grand - Redesignada a Audiência de Instrução e Julgamento para 23/11/2016, às 14:00 hs. - ADV: ISABEL DE LOURDES TREVINE (OAB 120514/SP), CLEIDE GASPARINA DOS SANTOS (OAB 243183/SP) Processo 1022208-02.2016.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1851 executada ainda não foi citada, sendo prematura a penhora de bens nos autos.Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.Int. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP) Processo 1010275-53.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 912 ARAUJO BRITO (OAB 340841/SP), MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP) Processo 1002685-94.2016.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade - Tramontina Sudeste S/A - Umano Serviços Temporários EIRELI ME - Vistos.Informo ao patrono que já foi deferido o levantamento da caução de fls. 120 dos autos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 506 agosto de 2015, às 15:30 horas. II. Em se tratando de uma tentativa de acordo, é imprescindível que as partes compareçam pessoalmente à audiência, acompanhado de seu advogado. III - Após, em não havendo acordo, intimem-se as partes a especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1752 ADV: SANDRA REGINA SANTOS MENEZES NUNES DA SILVA (OAB 142532/SP), OZANAN DE PAULA SANTOS (OAB 154864/ SP) Processo 0009329-36.2012.8.26.0157 (157.01.2012.009329) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Itaucard Sa - Vistos. Extrai-se dos autos que o autor foi intimado a regularizar a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 542 FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA (OAB 311424/SP), LINCOLN ROMAO LEITE (OAB 337131/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 184543/SP) Processo 1066036-76.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Franquia - NC Franchise Franqueadora Ltda - Ajax Games Comercial Ltda. EPP - - André Neves