Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3677 Preliminarmente, o feito se desenvolveu em observância aos princípios do devido processo legal, inexistindo causas de nulidade. Considerando que a prova a ser produzida nestes autos é eminentemente documental, procedo o julgamento antecipado da lide. Analisando o caderno processual, constato que a requerente convive com a interditada e fornece a ela toda a ajuda possível, desde alimentação, admin

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 1249 haja vista que prevê apenas os procedimentos mínimos a serem cobertos pelas operadoras de plano de saúde e a negativa transborda os limites da razoabilidade e não merece prevalecer. Embora o fármaco pretendido inicialmente não possua registro na ANVISA, é possível o seu fornecimento quando os documentos juntados pelo postulante indicam que ele não pode ser eficazmente substituído pela opção

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 1013 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 13 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0814726-22.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Participação: ADVOGADO Nome: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS OAB: 4915/MA Participação: REU Nome: ALEXANDRE DE CARVALHO BARBOSA ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do a

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1296 CAMPELO XAVIER Representante(s): OAB 9403 - RAIMUNDO NONATO DO CARMO FILHO (ADVOGADO) INTERESSADO:GILVANDRO EURICO BARROS XAVIER Representante(s): OAB 29939 - JOELMA DA CUNHA RODRIGUES (ADVOGADO) . Defiro pedido de fls. retro, oficie-se a Instituição Caixa Econômica Federal informando os dados da conta judicial vinculada a estes autos para que se proceda a transferência dos valores ali constante

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 637 (Representante: Afonso do Socorro Maramaldo de Andrade – Advogado – OAB/PA n.º 8.369). DECISÃO Trata-se de recurso especial (ID n.º 5.262.370), interposto pelo Instituto de Previdência do Município de Belém e Município de Belém, com fundamento na alínea a do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdãos proferidos pela 1.ª Turma de Direito Públ

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 692 SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0839249-64.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DENISSON JOSE DE LIMA E SILVA Participação: REU Nome: ITAU UNIBANCO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB: 29442/BA Participação: REU Nome: BANCO BRADESCO SA Participação: ADVOGADO Nome: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB: 15674/

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 262 JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR OAB: 8726 Participação: EXECUTADO Nome: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR OAB: 8726Processo: 0805297-02.2016.8.14.0301EXEQUENTE: CONDOMINIO ALTOS DO UMARIZALEXECUTADO: SEVERINO DE MORAES COELHO, PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA., VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. DESPACHO Intim

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 522 TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito PROCESSO: 00007791620108140914 PROCESSO ANTIGO: 201010008098 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Ação: Cumprimento de sentença em: 02/09/2019 RECLAMANTE:ROSEANA SILVA DO ROSARIO Representante(s): OAB 4378 - FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES (ADVOGADO) RECLAMADO:MARLON CASSIO DA SILVA RECLAMADO:MARLON CAR VEICULOS LTDA. D

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADV

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO Tribun