Diário da Justiça ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7499/2022 - Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A) PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A POLO PASSIVO RECORRIDO: LILIAN SIEBRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA PAULA VERONA - (OAB PA24197-A) Ordem: 033 Processo: 0815986-71.2017.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Locação de Imóvel Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete TR 03

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 Relator(a) Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR POLO ATIVO AGRAVANTE FRANCILENE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO - (OAB PA11495-A) POLO PASSIVO AGRAVADO CARMINA MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO ERLLEM DA COSTA RODRIGUES - (OAB PA23041-A) AGRAVADO CARMINA BRABO DOS SANTOS FILHA ADVOGADO ERLLEM DA COSTA RODRIGUES - (OAB PA23041-A) Ordem 011 Processo 0008605-75.2017.

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 518 : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. : 008 : 0022980-31.2016.8.14.0028 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : FLAVIA FREITAS DE SOUZA : PARA MINISTERIO PUBLICO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e outros : Desembargadora EZILD

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 181 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto Ordem 018 Processo 0011587-42.2011.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA A

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1099 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0876565-48.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: FERNANDO CASSIANO DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: THAMIRES NEVES DE CASTRO OAB: 24149/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAELA MENEZES BARBOSA OAB: 21750/PA Participação: ADVOGADO Nome: RONISE NORDESTE CORREA OAB: 843/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1688 Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital Em substituição P8 Número do processo: 0009108-13.2010.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO DOS REIS PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ALMYR CARLOS DE MORAIS FAVACHO OAB: 7777/PA Participação: ADVOGADO Nome: GERMANO PAES MARQUES JUNIOR OAB: 21718-B/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ PROCESSO 0009108-13.2010.8.14.0301 AUTOR: ANTONIO DO

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 111 três vias, sendo a 2ª via destinada ao processo (art. 6º, II do Prov. 005/2002-CGJ). 3. Recurso Conhecido e Improvido. Decisão mantida em todos os seus termos. É como voto. (Agravo nº 000319048.2016.8.14.0000 Rel. Desª Maria de Nazaré Saavedra Guimarães - Órgão Julgador - 4ª Câmara Cível Isolada - Julgado em 22.08.2016 "AGRAVO REGIMENTAL CONVERTIDO EM INTERNO. COMPROVAÇÃO DO PREPARO. NECES

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 267 OAB 17618 - STELLA FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 9780 - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE (ADVOGADO) OAB 11271 - GUSTAVO AZEVEDO ROLA (ADVOGADO) OAB 24328 - MARCELO RODRIGUES COSTA (ADVOGADO) AGRAVADO: RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO REPRESENTANTE(S): OAB 8369 - AFONSO DO SOCORRO MARAMALDO DE ANDRADE (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 8 ¿ AGRAVO INTERNO EM AGRAVO D

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 1796 sistema PJE. A desistência da ação foi pleiteada pela parte requerente, antes da citação da parte requerida. Considerando o requerimento supracitado, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolver o mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar os honorários, ante a ausência de resistência à pretensão autoral. Expeça-se

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 2137 AUTOR: SAMUEL LUIZ SERRAO DA CUNHA REQUERIDO: Nome: Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, s/n, Granja 3 corações, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 Vistos, etc. 1. Dos embargos de declaração. A parte requerida opôs embargos de declaração, alegando que o pagamento das custas não era devido em razão de suposto deferimento de gratuidade. Éo relatór