Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1668 8 Recorrente: Hilton Arão Gadelha de Castro - Recorrente: Felipe Denis Carmo da Silva - Recorrente: Antonio Renildo Custodio Cazuza - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 7 DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0138434-31.2017.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Michellan Rodrigues Tabosa Recorrente: Natan da Silva Lemos - Recorrente: Darlan Guabiraba Lemos - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso I, do CPC/2015, nego seguimento ao Recurso

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2081 13 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0004882-14.2016.8.06.0127 - Apelação / Remessa Necessária - Monsenhor Tabosa - Remetente: Juiz de Direiro da Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa - Apelante: Município de Monsenhor Tabosa - Apelada: Zenilda Rodrigues de Sousa - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, INADMITO o Recurso Extraordinário. Transcorrido, in a

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1675 14 Nº 0033422-67.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: F. E. dos S. S. - Apelante: F. A. dos S. S. - Apelante: F. H. S. S. - Apelante: F. H. S. S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Isso posto, INADMITO o Recurso Especial interposto. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuiç�

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1650 6 em julgado e remetam-se os autos à origem com a devida baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 06 de abril de 2017. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo (OAB: 15499/CE) - Adailton Freire Campelo (OAB: 11515/CE) - Igor Pinheiro Coutinho (OAB: 25242/CE)

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1645 114 perda do foro privilegiado decorrente da prerrogativa de função.Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de março de 2017. DESEMBARGADORA FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Relatora Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0624992-12.2015.8.06.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Gonçalo Souto Diogo - Prefeito do

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2878 29 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0050245-29.2021.8.06.0101 - Apelação Cível - Itapipoca - Apte/Apdo: Município de Itapipoca - Apte/Apdo: Eder Martins de Menezes - ISSO POSTO, nego seguimento ao recurso especial, com base no artigo 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, e no TEMA 138 (tese firmada em repercussão geral), do Supremo Tribunal Federal. Transcorrido, i

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1516 10 Nº 0622534-85.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus - Caucaia - Impetrante: Rafael Silva Machado - Paciente: Janderson Acelino Lima de Sousa - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de agosto de 2016. DES. FRANC

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 11 a ensejar retratação. Tendo em vista interposição do agravo previsto no art. 1.042 do CPC/2015, subam os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Fortaleza, 6 de dezembro de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0863936-33.2014.8.06.00

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 340 79 SECRETÁRIO: Bel. Alexandre Ramos Garcia. PRESENTES: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira – Presidente em exercício e os Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana – convocados, bem como a Exma. Sra. Vera Lúcia Carvalho Brandão - Procuradora de Justiça. Aberta a sessão as 13h30mim (treze horas e trinta minutos) e aprovada a