Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 6 PROCESSO / INTERESSADO / CARGO: 2019264762 - Edson Roque Brandão - Técnico Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de abril de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – AG

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Procurador Espedito Rodrigues de Holanda Neto. Apelado(s): Josefa Geneuda Sousa Silva. Advogado(s): Liane Freire de Brito - OAB/PB 24.339. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 207) Apelação Cível nº 0863486-84.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marizaldo Santos de Freitas

Diário da Justiça ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Fornellos – OAB/PE 28.240). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 140– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811202-49.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 - EMBARGADO: DANIEL GALDINO D

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 6 são de elevado número de documentos falsificados na residência do réu. Coação irresistível ou erro de terceiro. Não evidenciado. Estado de necessidade. Não configuração. Condenação mantida. Recurso desprovido. Restando cabalmente comprovado no acervo probatório dos autos que o apelante imbuído de prévia má-fé, falsificou docume

Diário da Justiça ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 2 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022148075 - Amanda Bezerra Pedrosa; 2022126601 - Francisco de Sales L de Carvalho; 2022143401 - Janio da Silva Sales. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de su

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 Fica o reclamante notificado, por seu advogado, para os fins previstos em lei, da decisão proferida nesta ação, juntada no no id, cdd9eec. Notificação 42 - SIM CEL - TELECOMUNICAÇOES & SERVIÇOS LTDA - ME 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0032900-60.2014.5.13.0001 Setor: VT001EXE Operador: 19737 Processo Nº RTOrd-0001400-7

Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1892/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Reclamado FENIX CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogado do Reclamado LUIZ ARTHUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB: 6661/PB) 73 CTPS na Secretaria desta Vara em 5 dias. Notificação Processo Nº RTSum-0107700-30.2012.5.13.0001 Processo Nº RTSum-01077/2012-001-13-00.4 Intimado(s)/Citado(s): - FENIX CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - JOSIVAN DA SILVA PORTO Fic

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 2.2 GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO AO 39 JOAO PESSOA, 16 de Novembro de 2017 SALÁRIO. REFLEXOS LEGAIS Alegações: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO a) contrariedade ao item I da Súmula nº 372 do TST Desembargador Federal do Trabalho Decisão b) violação do art. 7º, VI e X, da CF c) violação dos arts. 462 e 468 da CLT A Primeira Turma deste Tribunal enfati

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 104 Intimado(s)/Citado(s): , 19 de Julho de 2016 ANA PAULA CABRAL CAMPOS Juíza Titular de Vara do Trabalho - ANTONIO FORTUNATO DOS SANTOS - GERALDO MAGELA PRIMO (SÓCIO) - GERLANDO DE ARAÚJO LEITE (SÓCIO) - GIUSEPE DE ARAÚJO LEITE (SÓCIO) (ESPÓLIO) - JOSÉ GILMAR PRIMO (SÓCIO) - RONILSON JOSE DA SILVA - SAMIRA FADJA PACHECO PINTO DE ARAUJO LEITE Notificação Proce