TJPB 26/11/2021 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Procurador Espedito Rodrigues de Holanda Neto. Apelado(s): Josefa Geneuda Sousa Silva. Advogado(s):
Liane Freire de Brito - OAB/PB 24.339.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 207) Apelação Cível nº 0863486-84.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marizaldo Santos de Freitas.
Advogado(s): Lirida Macedo - OAB/PB 11.279. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 208) Apelação Cível nº 0801139-26.2018.8.15.0261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Rosimary Paulo Pereira. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Piancó.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
42ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 06 DE DEZEMBRO 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081052497.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
RAFAELA SOUSA DA SILVA ADVOGADO: SAMARA VASCONCELOS ALVES - OAB/PB 16.986 AGRAVADO:
COLÉGIO MENINO JESUS LTDA - ME E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813974-93.2020.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA SÁ (OAB/PB 6.947) E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) SEGUNDO APELANTE: ANGELITA MARIA DE ASSIS ADVOGADOS: LUIZ
ROBERTO RIBEIRO DE LUCENA JÚNIOR (OAB/PB N.º 26.441) E OUTROS APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810465-33.2015.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA SÁ (OAB/PB 6.947) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040) APELADA: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADVOGADOS: JOCÉLIO JAIRO
VIEIRA (OAB/PB 5672)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800768-32.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SANDRA HELENA NASCIMENTO DINIZ
ADVOGADO: PABLO WAGNER MACIEL CUNHA (OAB/PB 18.885) APELADO: LINALDO AGRIPINO DOS
SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935)
11
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801085-66.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN 392-A APELADO: ROSINEIDE MOREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800538-18.2021.8.15.055 ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO
DE JANDAÍRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: MARIA GORETE DA SILVA ABREU
ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8358)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000205-84.2016.8.15.0451
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SUMÉ APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) APELADO: CARLOS ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA (OAB/PB 9.861)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800091-41.2021.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO
DO SERIDÓ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: JOSÉ MÁRCIO MONTEIRO NUNES
ADVOGADO: DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA (OAB/PB: 22.740)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823924-97.2018.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTES: THAYS DANTAS DE OLIVEIRA E
OUTROS ADVOGADO: LUIS FERNANDO MIDAUAR (OAB/GO 48.039) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR INTERESSADO: MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO: DAVID
SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB 16.477-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829377-25.2019.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ELIZEU DE SOUZA LIMEIRA ADVOGADO:
RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA, OAB/PB Nº 17.259 APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A (ATUAL
DENOMINAÇÃO DA BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) ADVOGADO:
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, OAB/PB Nº 24.691-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080099318.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDYGAR LAMBERY
DE AZEVEDO MARQUES ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) APELADO:
AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080004369.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO MACAMBIRA LTDA - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800040-66.2016.8.15.0301
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE POMBAL APELANTE: GILLIANY DA COSTA E SILVA ADVOGADO: JAQUES
RAMOS WANDERLEY - OAB/PB 11.984 APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB/PB 28493-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801159-50.2020.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADA: SÉLIA MARIA DE ALMEIDA
GABRIELA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.259)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080989004.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADO: RIQUINHO COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PAPEL LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803844-38.2021.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A APELADA: MARIA MACENA DOS
SANTOS ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069 RECORRENTE: MARIA MACENA
DOS SANTOS ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069 RECORRIDO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000236-04.2016.8.15.0161 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: ALZIRA
FERREIRA DE LIRA E OUTRO ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB 9.005) APELADO:
MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA ADVOGADO: JOSÉ AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO (OAB/PB
7.092)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081106011.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA AGRAVANTE: AUMINO
COSTA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26.712 AGRAVADO: BANCO
BRADESCO S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0807776-60.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: KAROLYNA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE SOUSA ARRUDA - OAB/PB Nº 5.883
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807372-85.2017.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: REGINALDO LEITE DE SOUZA
ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378) APELADO: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/
PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0849132-20.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA ELIAS
ADVOGADO: FABRICIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0068497-98.2014.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DOUGLAS HERCULANO
DE SOUSA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080044135.2018.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DE SOUZA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO (OAB/PB 7.261) RÉU: MUNICÍPIO DE
ALCANTIL ADVOGADO: ANNIBAL PEIXOTO NETO (OAB/PB 10.715)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848510-38.2017.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DIEGO DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237 APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A (ATUAL
DENOMINAÇÃO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081209386.2017.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A)
APELADO: MARIVALDO DOS SANTOS VICTOR ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO (OAB-PB 22.899)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800449-32.2021.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR APELADA: VANIA CRISTINA VITORIANO PEREIRA ADVOGADOS: ANANIAS LUCENA
DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 6295)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0820838-21.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: BRUNO
HENRIQUE DA SILVA MOTA ADVOGADO: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB 15.502)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801770-57.2020.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE MARIZOPOLIS APELANTE: MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR APELADA: MARIA JAÍRA ALVES DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO
HÉLIO LOPES DA SILVA (OAB/PB Nº 8.732)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808496-56.2021.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANTÔNIO MARCOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARIO FELIX DE MENEZES - OAB/PB Nº 10.416 APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO:
FABIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822870-04.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO) ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB-PB
178.033 A) APELADO: FRANCESCA METRI TEJO ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB-PB
14.574)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080970818.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADA: WALTER SANTOS DE LIMA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- REEXAME NECESSÁRIO Nº 080171746.2020.8.15.0381 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA PROMOVENTE: GERALDO JOSÉ DA
SILVA FILHO ADVOGADO: JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - OAB/PB 19.337
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0826411-40.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: LUCIANO MENDES DE SENA
ADVOGADOS: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825995-04.2020.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: IRANI MARCELINO DA SILVA SORESINI ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (ATUAL
DENOMINAÇÃO DA BV FINANCEIRA S/A) ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080107824.2018.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA EMBARGANTE: JOSEFA NAUBIA ALVES DE
BRITO MARQUES ADVOGADA: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL - OAB/PB 20695 EMBARGADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801623-25.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ADRIANA DO NASCIMENTO ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) APELADA: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37- AGRAVO INTERNO Nº 0803969-64.2021.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CACIMBAS ADVOGADO:
PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233) AGRAVADA: EDENICE GOMES ALVES NEPOMUCENA
ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO, OAB/PB 16.870
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080204245.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: WORTHON
MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003 EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803851-29.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB-PB 17.314-A APELADA: MARIA GENEZIO BEZERRA
ADVOGADA: WALCIDES FERREIRA MUNIZ - OAB/PB 3.307
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000225344.2010.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR EMBARGADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS
D’FERA LTDA ADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS SANTANA DE ALCÂNTARA (OAB/PB 1.737)