Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13416 PROCESSO nº 1002553-08.2014.5.02.0462 (RO) VOTOS RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª VT DE SÃO BERNARDO DO CAMPO RECORRENTE: MUCIO COSTA CARVALHO RECORRIDOS: 1- CONSTRUTORA HUDSON LTDA 2- UNIÃO FEDERAL Acórdão Processo Nº RO-1002553-08.2014.5.02.0462 Relator ALVARO ALVES NOGA RECORRENTE MUCIO COSTA CARVALHO ADVOGADO EDSON CAMPOS LUZIANO(OAB: 155158/SP) RECORRIDO CONSTRU

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17116 Acórdão MARIA INÊS RÉ SORIANO DESEMBARGADORA RELATORA Presidiu o julgamento a Exma Sra. Desembargadora SILVANA sdc ABRAMO MARGHERITO ARIANO. Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Magistrados MARIA INÊS RÉ SORIANO (Relatora), JONAS SANTANA DE BRITO (Revisor), PAULO KIM BARBOSA. Presente o(a) I. Representante do Ministério Público do Trabalho. Em face do

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 VOTOS 20108 PARTICULARES, FUNDACAO OSWALDO CRUZ, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Acórdão Processo Nº RO-1001327-45.2015.5.02.0716 Relator SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI RECORRENTE LUCIANA DUTRA NARIMATSU ADVOGADO MARILENA GAVIOLI HAND(OAB: 208427/SP) RECORRIDO Fundação Oswaldo Cruz RECORRIDO INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES ADVOGADO ALESSAND

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EDEN ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO DO SERV FUNER LTDA - ME RUY CESAR EGYDIO DE TRES RIOS(OAB: 192315-D/SP) MARIA EDILENE RAMOS DA CRUZ DOUGLAS ANDRADE VARGAS(OAB: 337580/SP) JOSE NIVALDO DA SILVA ELIOTERIO(OAB: 361097/SP) EDMILSON PEREIRA LOPES(OAB: 326920

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11506 VOTOS Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora SÔNIA APARECIDA GINDRO (Regimental). Tomaram parte no julgamento: SANDRA CURI DE ALMEIDA, ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES e ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO. Acórdão Votação: Unânime. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: NÃO CONHECER do recurso

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12980 regime de competência a partir de 5/3/2009 e que a multa por Acórdão atraso somente seja devida a partir do exaurimento do prazo da citação para o pagamento, uma vez apurados os créditos previdenciários, observado o limite legal de 20% e os parâmetros estipulados no artigo 61 da Lei n. 9.430/1996, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Processo Nº A

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 13356 ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES Acórdão Desembargador Relator e Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora ROSA MARIA ZUCCARO. Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES, ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO e ROSA VOTOS MARIA ZUCCARO. Votação: Unânime. Sustentação Oral: APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS. ACORDAM os Magist

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 N. 0024254-55.2016.8.07.0018 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: AERORANCHO ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA. Adv(s).: DF15347 - EDUARDO MORETH LOQUEZ. R: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA MST. Adv(s).: GO17494 - SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Adv(s).: Nao Consta

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 104 POLO PASSIVO APELADO: FRANCISCO GONCALVES DA SILVA E OUTROS INVASORES ADVOGADO: MARCOS ROBERTO DA CUNHA NADALON - (OAB PA16235-A) APELADO: OUTROS INVASORES DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO TERCEIRO INTERESSADO: UNI�

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3505 PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Tucumã Número do processo: 0000976-73.2008.8.14.0062 Participação: EXEQUENTE Nome: A UNIAO FEDERAL Participação: EXEQUENTE Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Participação: EXEQUENTE Nome: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Participação: EXECUTADO Nome: HAROLDO VIEIRA PASSARINHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará [Dívida