Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 571 GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Desembargador Relator ACÓRDÃO 092 DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o relatório, conhecer do recurso da União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator e com re

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 guardada a proporcionalidade. , nos termos da fundamentação. GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS É o voto. ACÓRDÃO 1787 Juiz Relator Convocado DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ISAIAS DIAS CIPRIANO POLIANA PEREIRA BONIFACIO(OAB: 51786/DF) G.L. TRANSPORTADORA E SERVICOS EIRELI - EPP UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 2143 EMENTA ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXIS

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 745 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator PROCESSO TRT nº 0000291-67.2017.5.10.0012 (RO) RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARROS RECORRIDO: QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000291

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 1255 Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. Assinatura Por tais fundamentos, ACORDAMos Desembargadores desta Eg. Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, à vista do contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 882 SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 BRASILIA, 24 de Julho de 2017 CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33481532 Juiz do Trabalho Substituto Sentença Atendimento ao público das 9 às 18 horas Processo Nº RTOrd-0000682-50.2016.5.10.0111 RECLAMANTE LILIA

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1227 DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão realizada na data e nos termos da respectiva certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, vencido o Des. Relator, dar-lhe provimento, n

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 500 prova, o que deve ser buscada pela via adequada. Rejeito. BRASILIA, 16 de Abril de 2019 VILMAR REGO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0000767-41.2017.5.10.0001 RECLAMANTE CAMILA ROSA DE JESUS ADVOGADO MIKAELA MINARE BRAUNA DIEFENTHAELER(OAB: 18225/DF) RECLAMADO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECLAMADO WIVVO SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - ME ADVO

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 187 ACÓRDÃO DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Processo Nº RO-0000289-27.2017.5.10.0003 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRIDO DANIELA BARROSO DE ARAUJO ADVOGADO GUILHERME GOMES DA SILVA(OAB: 39891/DF) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 877 UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF FABIANA PINHEIRO SANTOS ELIARDO MAGALHAES FERREIRA(OAB: 16591/DF) GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME DINAVANI DIAS VIEIRA(OAB: 45986/DF) UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA