10 Resultado da pesquisa adv. josé mardones nascimento - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 174 90 Impetrantes: Advs. Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo e Pedro Henrique Almeida Leite. Paciente: Thiago David Teixeira. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Des. Relator. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0100697-41.2010.8.06.0000 DE CRATEÚS. Impetrante: Adv
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 488 80 Paciente: Francisco José Siqueira da Silva. Relator: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, concedeu a ordem impetrada, para que o paciente cumpra sua pena em regime domiciliar, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0072913-21.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Francisco Newton Mat
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 627 50 40-PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0075324-37.2012.8.06.0000 DE JUAZEIRO DO NORTE. Impetrante: Adv. José Alcântara Matos Filho. Paciente: Amélia Maria Lustosa Fontes. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, contrariando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, denegou a ordem, nos termos d
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 337 61 impetrada,nos termos do voto do relator h. 08–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0004672-29.2011.8.06.0000 DE MARACANAÚ. Impetrante: Adv. José Mardones Nascimento da Silva. Paciente: Roberto Santos Freitas. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. Decisão: gA Câmara, por unanimidade de votos, contrariando o parecer da Procuradoria Geral de Jus
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 340 79 SECRETÁRIO: Bel. Alexandre Ramos Garcia. PRESENTES: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira – Presidente em exercício e os Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana – convocados, bem como a Exma. Sra. Vera Lúcia Carvalho Brandão - Procuradora de Justiça. Aberta a sessão as 13h30mim (treze horas e trinta minutos) e aprovada a
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1344 81 MANGABEIRA. Impetrante: Adv. José Cícero Ricarte Vieira. Paciente: Enicácio Possidônio Lima. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Decisão: “A Câmara, por unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, não conheceu o pedido de habeas corpus no ponto em que se alega ausência de fundamentação idônea para a manutenção da prisã
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 972 57 Paciente: Francisco Pedro Barreto Freitas. Relator: O Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, contrariando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu parcialmente da impetração, para, nessa extensão, denegar a ordem, nos termos do voto do relator”. 07–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0029311
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 955 45 Impetrante: Adv. Paulo Sérgio Ribeiro de Souza. Paciente: Marcos Matheus da Silva Chagas. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, concedeu a ordem, ratificando a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do relator”. 20PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUT