53 Resultado da pesquisa adutora da barragem - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1772 bruta", conforme contrato de subempreitada às fls. 291/310 dos autos. Portanto, nessa relação triangular, a Compesa figurou como dona da obra; o Consórcio, como empreiteiro (ou empreiteiro principal) e a Piauí Construções, como subempreiteira, tendo esta sido a contratante, empregadora do demandante. Vistos etc. Busca o trabalhador a condenação da sua empregadora
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1769 sido a contratante, empregadora do demandante. Busca o CONCLUSÃO trabalhador a condenação da sua empregadora, com a Ante o exposto, conheço e nego provimento ao recurso ordinário, responsabilização das demais empresas. A Piauí Construções, por mantendo a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos sua vez, alegando descumprimentos contratuais que ter
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1767 demonstrado nos autos qualquer contrato celebrado entre a CLT, estratificado na Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 empresa empregadora e a COMPESA, destacando que sequer foi do Tribunal Superior do Trabalho, que reza "CONTRATO DE colacionado o processo de licitação. Aduz, ainda, que não houve EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. comprovaçã
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1764 comprovação de fiscalização, pelo ente público, do cumprimento de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço. responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações Analisando o conjunto probatório, verifico que a sentença bem trabalhistas contraídas pelo empreiteiro
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 Narra que houve atraso no pagamento por parte da contratante Higra, o que gerou desentendimentos entre os executores da obra, culminando no fim da parceria. Afirma que o agravado passou a se comportar de maneira estranha, tendo chegado ao conhecimento da agravante que o requerido passou a negociar diretamente com o representante da empresa Higra Industrial, havendo inclus
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PIAUI CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARAES(OAB: 12109/RN) 1761 CONSTRUTOR SERRO AZUL e COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Contrarrazões apresentadas pelo CONSÓRCIO CONSTRUTOR Intimado(s)/Citado(s): SERRO AZUL (Id eddde39) e pela COMPANHIA PERNAMBUCANA - PIAUI CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI DE SANEAMENTO (Id a8ad03f). R
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1774 sentença, que lhe atribuiu responsabilidade subsidiária ao do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer e negar adimplemento do crédito obreiro. Recurso ordinário desprovido". provimento ao apelo ordinário, mantendo a sentença recorrida por Processo 0000457-57.2019.5.06.0007, primeira Turma, Relator seus próprios e jurídicos fundamentos, como permit
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1758 11.03.2021 "RECURSO ORDINÁRIO DA TERCEIRA RECLAMADA. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. ART. 455 DA CLT. Verificando -se que a recorrente firmou, com a empresa empregadora da autora, contrato de subempreitada, há que incidir, à hipótese, a norma contida no art. 455 da CLT, de sorte que se mantém a ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional sentença, que l
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1756 GUIMARÃES Observa-se dos contratos acostados aos autos, que a terceira WALTER GOMES DA SILVA reclamada (Compesa), contratou o Consórcio Serro Azul, para ANDRÉ LUIZ TORRES PESSOA execução de obras da adutora da barragem de serro Azul (contrato PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE às fls. 131/132, constando em seguida as suas condições). O PALMARES/PE Cons
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1757 preço global, para execução de obras da Adutora da Barragem de E arremata: Serro Azul, em Pernambuco, empreendimento da Companhia "Atualmente, ressalvadas manifestações isoladas em contrário, não Pernambucana de Saneamento - COMPESA. se admite a responsabilidade do dono da obra nas hipóteses em Nesse sentido, confiram-se as seguintes cláusulas da avença: q