Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO GLAUCYA APARECIDA FERREIRA DE ARAUJO(OAB: 23990/PE) ADRIANA ALMEIDA LIMA DALILA ISABEL DE MELO(OAB: 135737-A/MG) 1313 mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; custas de R$44,26, pela executada. BELO HORIZONTE/MG, 26 de agosto de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - PHARMASCIENCE LABORATORIOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: C

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 717 como atentatória ao exercício da jurisdição, levando à imposição das punições previstas em lei (arts. 77, parágrafo 2º e 1.026, parágrafo 2º, ambos do CPC). Esclareço, ainda, que também será PODER JUDICIÁRIO considerado ato protelatório a interposição de embargos pré- JUSTIÇA DO questionadores, ante o caráter devolutivo do Recurso Ordinário, bem

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 3218 termos do art. 794, I, do CPC, de aplicação subsidiária (art. 769 da Nego seguimento ao recurso de ID 49db10f, uma vez que, CLT), bem como do Ato nº 17/GCGJT de 09/09/2011. Levante-se a cientificado(a) o(a) recorrente da decisão no dia 20/09/2017 o prazo penhora e o saldo remanescente, se houver, em favor da(o)(s) recursal se escoou no dia 28/09/2017, portanto,

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 967 DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu de ambos os DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos; rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa, arguida embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes pela reclamante; no mérito, sem divergência, negou provimento ao provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem alter

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 2705 Manaus/AM, 17 de Dezembro de 2018. Manaus/AM, 17 de Dezembro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0001413-57.2018.5.11.0011 JOSE NATANAEL OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA FRAZÃO(OAB: 5701/AM) ADVOGADO CRISTIANO TEIXEIRA CAVALCANTE(OAB: 8293/AM) RÉU POOL ENGENHARIA, SERVICO, INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA RÉU AMAZONAS DISTRI

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 2706 Fica intimado(a) o(a) EXEQUENTE, por seu procurador, para tomar ciência da Sentença de Encerramento da Execução de Id.7b510fc. Fica intimado(a) o(a) EXECUTADO, por seu procurador, para tomar ciência da Sentença de Encerramento da Execução de Id.7b510fc. Manaus/AM, 17 de Dezembro de 2018. Manaus/AM, 17 de Dezembro de 2018. Sentença Processo Nº RTOrd-0000416-

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2956 PROCESSO: 0814932-71.2020.8.04.0001 CLASSE: Execução Fiscal REQUERENTE: Município de Manaus REQUERIDO: Restaurante Muralha Ltda VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:02 horas PROCESSO: 0814933-56.2020.8.04.0001 CLASSE: Execução Fiscal REQUERENTE: Município de M

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3218 VÍTIMAFATO : Mario Jorge Auzier e Lima AUTORFATO : Lino Eugênio Auzier e Lima VARA : 18ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 08:05 horas PROCESSO : 0762421-62.2021.8.04.0001 CLASSE : Termo Circunstanciado TC : 1830/2021 - Manaus VÍTIMAFATO : Anna Luiza Azevedo da Silva AUTORAFATO

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3488 CRIMINAIS PROCESSO : 0234496-17.2022.8.04.0001 CLASSE : Execução de Medidas Socioeducativas AUTOR : M.P.E.A.P.G. RÉ : A.V.C. VARA : Vara de Execução de Medidas Socioeducativas DISTRIBUIÇÃO : Automática - 13:01 horas CÍVEIS PROCESSO : 0901400-67.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3488 LITSPASSIV : Itapeva Recuperação de Créditos Ltda REQUERIDO : Lojas Renner S/A ADVOGADO : A1111/AM - Danilo Andrade Maia VARA : 1ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 13:00 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0234496-17.2022.8.04.0001 CLASSE : Execução de Medidas Socioeducativas AUTOR : M.P