Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 2188 INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a582a25 proferido nos autos. Vistos os autos. TERMODECONCLUSÃO Façam os autos conclusos para julgamento após o término do Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) período de férias da MM. Juíza SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA servidor(a) FERNANDO CESAR AMARAL DE CAR

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 1783 Esclareço às partes que a parcela passível de transação, nesta fase processual, é apenas o crédito do Exequente. INTIMAÇÃO Os valores devidos a terceiros não ingressam na esfera de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f26564 disponibilidade das partes. Assim, continuam sendo devidas as proferido nos autos. verbas previdenciárias apurada

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 3032 art. 329, I). Também como consequência à ausência de audiência inaugural, a PODER JUDICIÁRIO parte ré fica ciente de que deverá depositar, no mesmo prazo da JUSTIÇA DO defesa, o valor integral das verbas rescisórias incontroversas, mediante depósito judicial vinculado a este juízo, sob pena de incidência do acréscimo previsto no artigo 467 da CLT. INTIMAÇ

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 2034 Regional nº 02/2020, os quais dispensam a realização de audiência neles contidos, os períodos a que se referem, e, individualmente inaugural neste período de calamidade pública. considerados, devem trazer os documentos de mesma espécie, DETERMINAÇÕES: ordenados cronologicamente (CSJT, Resolução nº 185/2017, art. CITE-SE a parte reclamada dos termos da

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4809 do CNJ, e do item II, g, da Recomendação da Corregedoria deste JUNTADA DE DOCUMENTOS- Os arquivos juntados aos autos Regional nº 02/2020, os quais dispensam a realização de audiência eletrônicos devem ser legíveis, com orientação visual correta e inaugural neste período de calamidade pública. utilizar descrição que identifique, resumidamente, os document

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1901 expediente em razão do Encontro Institucional de Magistrados da ocorrido na rede elétrica da sede do Tribunal que danificou o Décima Região (Resolução Administrativa nº 06/2021). Datacenter deste Regional, aplicando-se a prorrogação para o dia Certifico que no dia 16 de maio de 2022(segunda-feira) houve útil seguinte os prazos processuais -Portaria da Presi

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1754 já, ciente de que, caso receba valores a maior, deverá efetuar, Regional nº 02/2020, os quais dispensam a realização de audiência imediatamente, a devolução à conta judicial, sob pena de inaugural neste período de calamidade pública. responder pela execução de tais valores. DETERMINAÇÕES: Intimem-se os executados por Edital. CITE-SE a parte reclamada

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000744-05.2008.815.0201 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Irenaldo Fernandes dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Vanilson Batista de Moura Júnior (OAB/PB 18.043) e Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 20.048), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurs

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 24 22º) Apelação Criminal nº 0001985-96.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desemba

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 14 IMPROCEDÊNCIA. - “Ausentes fatos concretos e objetivos capazes de fundamentar o desaforamento, impõe-se o indeferimento do pedido.” (TJPB - Acórdão/Decisão do Processo n. 0001194-85.2016.815.0000, Câmara Especializada Criminal, Relator Des. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, j. em 25-07-2017). - Improcedência do pedido de desaforamento. VIST