Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b) intercomunicador com paciente possuindo sistema eletrônico de comunicação visual; c) proteção contra incêndios; d) botões de corte de emergência devidamente identificados: 1 – parada do magneto – quench, este deve possuir uma proteção contra acionamento acidental; e 2 – encerramento de emergência e parada da mesa; XVII – a existência nas salas de espera de quadro com as seguintes orientações, em local visível: a) “Não é

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Art. 2º - As transferências de que trata esta Resolução deverão ser precedidas de assinatura de instrumento de repasse onde constarão as regras de acompanhamento, controle e avaliação, nos termos do Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 ou do Decreto Estadual nº 46.319, de 26 de setembro de 2013. §1º - O prazo para execução dos recursos financeiros repassados nos termos desta Resolução será de, no máximo, 12 (doze)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 518162176.00-78 STONE HOUSE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME 518043557.00-34 OFICINA MECANICA LEMAR LTDA - ME 518376515.00-82 WALTER TARCISIO DE OLIVEIRA CPF 441.347.896-72 - ME 518170797.00-03 AMBIMAX COMERCIO E MONTADORA LTDA - ME 001022800.00-68 JOAO BATISTA RUELA - ME 518695270.00-42 PADARIA BEL VALE LTDA - ME 001011240.00-86 SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA – CPF 943.905.256-20 - ME Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015. Chefe de Unida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Joaquim Gonçalves Fernandes Alba Valéria Papa e Fernandes Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 18 1545213 - 1 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36, da CE/1989, com redação dada pelo art. 2º da ECE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 00121/2015, Usuário: SALUSTIANO VASCONCELOS DE MORAIS, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900208/2019. *Processo n° 24250/2014, Usuário: FERNANDO ABRAO PORTO, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900210/2019. *Processo n° 13943/2015, Usuário: IVONE APARECIDA FERNANDES, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900212/2019. *Processo n° 30847/2014, Usuário: REINA SEMENTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) torna público que Viver Minas Mineração Ltda., por meio do PA/Nº 09713/2010/004/2018 - DNPM nº 830.882/1992 - Classe 5, solicitou Licença Prévia concomitantemente com a Licença de Instalação, para as atividades de Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; pilhas de rejeito/estéril, no município de Campo Belo/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 APROVADA. 9.4 RPPN Serra Negra do Funil - Propriedade de Bernardo José de Araújo Mascarenhas e Maria Tereza Arbex Montenegro - Área aprovada: 29,0199 ha - Rio Preto/MG - PA/Nº 05000000070/17. Apresentação: GCIAP/IEF. APROVADA. 10. Processo Administrativo para atualização da distribuição dos valores de Compensação Ambiental, conforme POA 2017: 10.1 Distribuidora de Carnes Bom Boi Ltda. - Abate de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C ART. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 69746-0 Ana Maria Pereira de Siqueira Wilson Fernandes de Siqueira 04/08/2018 09/08/2018 Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ERRATA À RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.931 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Onde se lê: Parágrafo único. Os recursos previstos no caput deste artigo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 302 179 4490 0001 444142 10.8 4291 10 301 179 4491 0001 444142 10.8 4291 10 302 192 4527 0001 444142 10.8 Leia-se: Parágrafo único. Os recursos previstos no caput deste artigo correrão por conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo Andreia Gomes da Silva, Julia Gomes Batista, Rafael 77207-0 Maxwel Magela da Silva 12/01/2022 04/02/2022 Gomes Batista Claudia Aparecida Eustaquia Soares Pereira, M