Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 00633 Processo: 0001152-51.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS MOREIRA CEZAR ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: MARIA OZANA DO NASCIMENTO BRITO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 01731

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 00830 Processo: 0002155-30.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONALLE MABEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora da decisão de fls. 127, que determinou a aplicação daLei Municipal 568/2011, devendo o autor informar, no prazo de 10 (dez) dias, se deseja renunciar aos valores qu

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 44 00765 Processo: 0000074-75.2013.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00766 Processo: 0000102-72.2015.815

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 00197 Processo: 0001228-44.2011.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: CECILIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: SEBASTIAO MARINHO E OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00198 Processo: 0001328-91.

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 5A. VARA DE SANTA RITA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 04015 Processo: 0004723-36.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA DE CARVALHO SOARES ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO MARIANO SOARES ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARLUCIA DE CARVALHO SOARES ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REU

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 VINICIUS CASTRO CAVALIERI , 156319MG ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K LABRO , 022555PB JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO. Despacho: Intime-seo assistente do mp e advogado de defesa acerca da sentenca absolutoria prolatada por este juizo. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 0024

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00763 Processo: 0000098-02.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALISSON BRUNO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Sentenca: Intime-se Declaro extinta a punibilidade do indigitado. 0076

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 VARA UNICA DE PILAR NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01072 Processo: 0000841-12.2015.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON DA SILVA SOARES ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se o Dr.JOSE FILIPE ALVES FREIRE, para devolver os autos,acima mencionados ao Cartorio no prazo de

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 56 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01021 Processo: 0000003-15.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA JUNQUEIRA ARAUJO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 01022 Processo: 0000133-39.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS JUVINO DA S

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 22 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE TEIXEIRA 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00462 Processo: 0000795-10.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BANDEIRA POMPEU ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento d