TJPB 28/01/2020 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020

00197 Processo: 0001228-44.2011.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: CECILIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: SEBASTIAO MARINHO E OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00198 Processo: 0001328-91.2014.815.0741 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: AMAURI FERREIRA BRANDAO ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO , 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA , 018865PB CAIO COSTA MEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0001348-29.2007.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: VIACAO
RIO DOCE LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ADALBERTO DOIRCE DE ARAUJOREPRESENTANTE
LEGAL: HELTON ALBERIO C DE ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL: LUCIENE A C ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES C DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0002428-62.2006.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE PAU DE IMBIRA E RIACREPRESENTANTE LEGAL: JOSE FRANCISCO DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0000171-78.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SILVIO RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO: 037690PE EWVERTON NAZARENO PEREIRA DO NASCIMENTO. REU: CLEITON LEITE EZEQUIELVITIMA: FRANCISCO SOLANO RODRIGUESVITIMA: JOSE MILTON RODRIGUES Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido formulado pela defesa.

CABEDELO

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4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0002431-86.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 012704PB BRUNO AIRES COLACO , 015535PB RAPHAEL
FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REU: AWRIFRAN RODRIGUES DE SOUSA MICRO EMPRESAREU: AWRIFRAN RODRIGUES DE SOUSAREU: MAURICÉA LINS RODRIGUES DE SOUSAAto
Ordinatorio:Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre os documentos
coligados aos autos em petição.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0000932-71.2014.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RAIMUNDA VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0000141-05.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MADALENA DE OLIVEIRA
VERAS ADVOGADO: 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO , 010330E LUIS NILO VIEIRA
LEMOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 0001047-62.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RAMOS DE
LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca:
Processo extinto.

2A. VARA DE CABEDELO NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0000282-54.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODENER BARBOSA FILHO ADVOGADO: 006917PB ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. REU: POUPEX ASSOCIACAO
DE POUPANCA E EMPRESTIMO ADVOGADO: 015978DF ERIK FRANKLIN BEZERRA. AUTOR: GERALDA ULISSES DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000883-98.2017.815.0731 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: RODRIGO AUGUSTO DE
ALMEIDA GUIMARAES ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. AUTOR: ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0000938-49.2017.815.0731 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: RENNAN GUSTAVO DIAS
SILVA ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. AUTOR: SABRINA BANDEIRA
PEREIRA DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0001021-31.2018.815.0731 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: G. H. S. ADVOGADO: 002802PB
MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. AUTOR: M. N. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0001059-43.2018.815.0731 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. M. S. M. ADVOGADO:
002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. AUTOR: D. M. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0001487-84.2002.815.0731 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: H A BRITO COM LTDA
ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 011088PB BRENO AMARO
FORMIGA FILHO , 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. CREDORES: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 018550PB AGATHA SATIE FERNANDES KURISU. REU: EVALDO DA SILVA
BRITO ADVOGADO: 012536PB MARIA LUIZA SUASSUNA REZENDE. PERITO: LEANDRO PRUDENTE
FERREIRAINTERESSADO: ALTO BRANCO PARTICIPAçõES S/A LTDAINTERESSADO: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. CREDORES: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0001618-39.2014.815.0731 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. S. G. A. ADVOGADO:
002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0001619-24.2014.815.0731 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: P. F. G. P. M. ADVOGADO:
002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. AUTOR: M. M. V. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0003364-73.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZA CRISTINA
MAIA SILVA BENICIO ADVOGADO: 014831PB BRUNO EDUARDO FERREIRA FERRUSI. REU: ELINA PEREIRA WANDERLEYREU: DANIELLE MAIA WANDERLEY ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: FRANCISCO MAIA WANDERLEY JUNIOR ADVOGADO:
011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: WALESKA PEREIRA WANDERLEY ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: WOLGRAND PEREIRA MAIA
WANDERLEY ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00221 Processo: 0000523-26.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO FAUSTINO TRAJANO ADVOGADO: 025452PB MANOEL OLIVEIRA FERNANDES. Despacho: Intime-se o adgogado do
réu, para no prazo de 10 dias, se manifestar sobre o teor dos expedientes de fls. 81/82, acostados pelo
Representante Ministerial.
00222 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA. REU: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. REU: JOSE LEONARDO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA. REU: JOANA DUARTE DA SILVA NETA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA
ANDRADE LIMA , 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. REU: MANOEL CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU:
DAMIAO CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: SAMUEL FERREIRA GOMES PENA ADVOGADO: 022147PB
ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-seos acusados, via patronos, acerca da expedicao
de cartas precatorias as Comarcas de Pocinhos, Patos, Itaporanga e Princesa Isabel, deprecando a oitiva
das testemunhas residentes nas aludidas Comarcas.

3A. VARA DE CABEDELO NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 0000467-09.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILBERTO CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 013678PB MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM , 010891PB
ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID
ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0000906-35.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O MUSTAD SON BRASIL
ARTEFATOS DE PESCA LTDA ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 011086PB
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: FABIO GOMES FERREIRA ADVOGADO: 017838PB HIGIA
KELLY LEITE MONTENEGRO , 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS
COUTINHO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0001057-25.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIA COM DE ALIMENTOS
S/A ADVOGADO: 014451PE PAULO ELISIO BRITO CARIBE , 001033PB ERICK MACEDO , 000953A
VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO. REU: PESCA BRASIL LTDA ADVOGADO: 006509PB
FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: MARCELO MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 006509PB FABIO
FIRMINO DE ARAUJO. REU: FRANCISCA DUARTE MARINHO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: ALEX QUINTA BLANCO ALFAYA ADVOGADO: 009830PB MARIA DO SOCORRO
LOPES BENEVIDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00214 Processo: 0000253-92.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. REU: PEDRO SOARES DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA. Despacho: Intime-seda audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 10/02/2020 as 11:00 horas, neste forum local.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00223 Processo: 0000536-91.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE BERNARDO MARTINS ADVOGADO: 025565PB ELIZEU ARAUJO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo de cinco dias.
00224 Processo: 0000551-60.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: WESLEY ROCHA DA SILVA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da parte ré para comparecer
a audiência designada para odia 05/02/2020, às 09h:00minutos.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00225 Processo: 0000344-60.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO GOMES SILVEIRA
ADVOGADO: 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
REU: ANTONIO ARCENIO DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA
, 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. REU: VANILSON PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO:
008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: LIVACI
MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: 027492PB RAQUEL DANTAS DE ASSIS FERREIRA , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA , 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. INTERESSADO: TBFORTE SEGURANÇA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: 023583PB MORGANNA ALMEIDA LUCENA. Despacho: Intime-se intime-se os réus, através dos advogados, sobre a audiência designada pelo juízo da 3ª
Vara Criminal de Campina Grande para dia 04.03.2020, da Carta Precatória nº 0012678-59.2019.815.0291,
conforme fls. 1192.

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0000764-09.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MARIA DE MACEDO FERREIRA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS , 019229PB JOSE BRUNO
MACEDO DE ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00227 Processo: 0001472-91.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. C. S. ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REPRESENTADO: L. V. S. S.
ADVOGADO: 024951PB FRANCICLEIA DE FRANCA RODRIGUES. REPRESENTADO: J. C. R.
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REPRESENTADO: C. W. R. M. ADVOGADO:
019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. REPRESENTADO: E. B. S. ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REPRESENTADO: L. G. ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO
COUTINHO PEREIRA. REPRESENTADO: A. G. C. ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO
PAULINO C. PEREIRA. REPRESENTADO: A. G. C. ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO
PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa quanto a sentença profereida nos
presentes autos
2A. VARA DE GUARABIRA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00228 Processo: 0000013-54.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. P. S. ADVOGADO: 027772PE
EUGENIO MACIEL CHACON NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12/03/2020
as 10:00 h, nesta 2ª vara de Guarabira-PB.
00229 Processo: 0002755-81.2019.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. R. L. ADVOGADO: 025591PB
ADAILSON ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 64/66, que revogou a prisão
preventiva do acusado,tendo sido posto em liberdade mediante alvará de soltura, porém foramaplicadas
medidas protetivas em favor da vítima.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00215 Processo: 0000399-06.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAILDO DA SILVA FILGUEIRA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado do reu
para comparecer a audiencia de proposta de suspensaocondicional do processo designada para a data de
20/02/2020, 08h10min.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0000716-48.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMARIO TEMOTEO MACIEL
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: DAWID ALMIR DANTAS MACIEL
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-seintime-se o causidico,
para que, no prazo de cinco dias, junte aos autos instrumento procuratorio.

3A. VARA DE GUARABIRA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0000142-41.1989.815.0181 - INVENTARIO INTERESSADO: MARGARIDA FORTUNATO FERREIRA ADVOGADO: 002757PB JOAO FERREIRA DE LIMA. AUTOR: ROSA MARIA CONSTANTINO
FERREIRA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0025462-58.2010.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. M. S. ADVOGADO: 004710PB
MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0482342-97.2013.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. S. A. ADVOGADO: 004710PB
MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: R. T. S.REU: V. U. A. ADVOGADO: