Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 42 atualmente em local incerto e não sabido. Servindo o presente para CITAR JEFFERSON SILVA DE OLIVEIRA, a fim de que o mesmo, em 03 (três) dias, efetue o pagamento da quantia de R$ 2.679,00 (dois mil seiscentes e setenta e nove reais), referente aos meses de Setembro/2016 a Novembro/2016, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 36 maior capacidade intelectual, além dos atos previstos no artigo 1.782, caput, do Código Civil (emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e atos que não sejam de mera administração), na forma do art. 84, §1º da Lei nº 13.146/201, não alcançando, porém, o direito ao próprio corpo, à sexual

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 modalidade PRESENCIAL, no dia 25 de maio de 2017, a partir das 13:00 horas, no Fórum Afonso Campos, sito a Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB. O(s) bem(ns) apreendido(s) nos Autos de AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – Nº 000038244.2015.815.0011, promovida em desfavor do Réu BRUNO AGUIAR DOS SAN

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 novos ilícitos, e compensatória para o ofendido, recompondo o patrimônio moral, considerando-se a extensão do dano, o grau de culpa, o proceder do agente e do ofendido, a situação econômica das partes e demais circunstâncias peculiares ao caso concreto. Na hipótese vertente, deve ser considerado o grau de culpa, a considerável exte

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 determinou a medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 FILHO (ADVOGADO) /IZABELLA ALMEIDA DE MORAIS COSTA -CAIO NUNES DE LIRA BRAGA (ADVOGADO) CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080301724.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:TIAGO LUCAS PEREIRA CLEMENTINO - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) /MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA -

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE PADUA PEREIRA -RELATOR(A): AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida, conforme voto do relator. Fica condenada a recorrente ao pagamento de honorários advocatíci

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.50) PJERECURSO INOMINADO: 0800403-32.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: OI MÓVEL S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: KATIA DOS SANTOS OLIVEIRA TRINDADE-ADVOGADO(A/S): MARCOS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO-RELATOR(A): INÁCIO JARI

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 para gerir sua própria vida e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a) para todos os atos da vida civil, limitada para alienação de bens, o que dependerá de previa autorização judicial, mediante termo de compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta Sentença ser inscrita no

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 38 Nesta Capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido quedesde ja considere-se CITADO para apresentar defesa escrita atraves deadvogado no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que podera arguir ealegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim indicar testemunhas. Nao apresentada a respos-ta