Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 1548 Cleonato Silva Sousa. Requisite-se a apresentação do acusado. Dom Eliseu - PA, 27 de agosto de 2019. Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito PROCESSO: 00035625920198140107 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: INDICIADO: C. J. R. S. VITIMA: A. C. O. E. INDICIADO: S. S. O. INDICIADO: F. S. S. V. INVESTIGADO: R. S. C. C. INVESTIGADO: M. R. S

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 2289 Representante(s): OAB 11665 - ODIVALDO SABOIA ALVES (ADVOGADO) PROCESSO: 00032278720198140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: I. C. R. DENUNCIADO: K. C. B. G. DENUNCIADO: F. M. S. DENUNCIADO: L. S. N. DENUNCIADO: W. M. S. DENUNCIADO: F. R. C. S. DENUNCIADO: A. K. L. C. Represen

Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7383/2022 - Quinta-feira, 2 de Junho de 2022 324 COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PROCESSO: 00044085620188140125 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS Ação: Ação Penal ¿ Procedimento Ordinário em: 12/05/2022 ¿ VITIMA: A. C. O. E. INDICIADO: LUIZ FELIPE PEREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 18175 ¿ RAFAEL DA SILVA NERY (ADVOGADO) OAB 878

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relatório de Pauta de Audiências Período: 07/03/2019 à 30/03/2019 Audiência: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo: 0025158-61.2017.8.14.0401Data Audiência: 11/03/2019 09.00.00 Juiz(a) Agendado(a):EVA DO AMARAL COELHO INDICIADO: MARCELO RODRIGUES DE SENA VITIMA: D. L. F. R. Processo: 0019727-46.2017.8.14.0401 Data Audiência: 11/03/2019 09.30.00 Juiz(a) Agendado(a)

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1489 INDICIADO: S. I. VITIMA: J. A. M. PROCESSO: 00016520620198140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: INDICIADO: S. I. VITIMA: J. A. M. PROCESSO: 00045210520208140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: VITIMA: A. C. O. E. INDICIADO: A. PROCESSO: 00056107920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAG

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 2734 COMARCA DE DOM ELISEU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE DOM ELISEU Número do processo: 0800287-35.2020.8.14.0107 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA PEREIRA DE MORAES Participação: ADVOGADO Nome: GELK COSTA SILVA OAB: 022172/PA Participação: INTERESSADO Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PE Processo nº 0800287-35.2020.8.14.0107 Requeren

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2120 DIREITO PROCESSO: 00035625920198140107 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: INDICIADO: C. J. R. S. VITIMA: A. C. O. E. INDICIADO: S. S. O. INDICIADO: F. S. S. V. Representante(s): OAB 10403 LEANDRO BARROS DE SOUSA (ADVOGADO) INVESTIGADO: R. S. C. C. Representante(s): OAB 17838 - JOAO BOSCO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) INVESTIGADO: M.

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2345 viabilidade do reconhecimento da prescrição virtual por dois motivos evidentes - ausência de interesse de agir e economia processual. ACÓRDAO MANTIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇ¿O. (Recurso Crime Nº 71006235709, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Luis Gustavo Zanella Piccinin, Julgado em 22/05/2017) (Grifei e sublinhei) ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos artigos 10, 107, IV, 109,

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 2027 previstas no artigo anterior, será admitida a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos: (Redação dada pela Lei nº 6.416, de 24.5.1977) I - nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos. Com relação à materialidade do delito e indícios de autoria (fumus comissi delicti), estão presentes os elementos de sua conformação, levando-se em c

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2159 decretação de prisão preventiva aplicando aos requerentes, nos termos do art. 319 do CPP: a) Não mudar de residência sem comunicar o novo endereço ao Juízo; b) Comparecer a todos os atos processuais aos quais seja intimado até a sentença final; c) Comparecimento mensal a este juízo para justificar suas atividades; Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA, devendo o réu ser posto imediatamente em libe