Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo plastificação - bobina: 50cm largura; espessura: 24 a 27 micras; cor: transparente, auto brilho; Para plastificação em cartões e papeis acima de 180g/m2. Possui gramatura 22,5g/m2, tensão superficial face bopp 38 dinas/cm2, tensão superficial face adesivo 42 dinas/cm2. Marca: Prolan Valor unitário: R$ 55,00 Valor Total: R$ 27.500,00 Empresa vencedora: Superset Reprografia e Off-Set Ltda – CNPJ: 52.607.728/0001-80 Valor total

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 06/12/14, e sua transferência a partir de 07/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 06/12/14. 100.152-8, 3 Sgt QPPM Jair Ferreira de Moura, do 7º BPM, a partir de 06/12/14, e sua transferência a partir de 07/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 30/12/13. 093.408-3, 3 Sgt QPPM Waldemir de Castro, do 31º BPM, a partir de 29/12/14, e sua transferência a partir de 30/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 29/12/14.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

possível determinar que havia incapacidade total e permanente desde 20/01/2011, com base em exames de eletroneuromiografia apresentados.ConclusãoA pericianda era incapaz de forma permanente para toda e qualquer atividade laborativa, com incapacidade para as atividades de vida independente.Quesitos do Juízo:(...)11. É possível determinar a data de início da incapacidade civil? Informar ao juízo os critérios utilizados para a fixação desta data, esclarecendo quais exames foram apresentad

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 23 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.579 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Prevenção ao Magistrado. 0713388-58.2019.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Gustavo Sousa da Silva. D. Pública: Elizabeth Passos Castelo (OAB: 2379/AC). Apelado: Estado do Acre. D. Pública: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/ AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 000610-49.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: JOÃO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

possível determinar que havia incapacidade total e permanente desde 20/01/2011, com base em exames de eletroneuromiografia apresentados.ConclusãoA pericianda era incapaz de forma permanente para toda e qualquer atividade laborativa, com incapacidade para as atividades de vida independente.Quesitos do Juízo:(...)11. É possível determinar a data de início da incapacidade civil? Informar ao juízo os critérios utilizados para a fixação desta data, esclarecendo quais exames foram apresentad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo Punitivo nº004/2016 Processado: LATICÍNIOS CAPELINHA LTDA - EPP Extrato de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, por mais 30 (trinta) dias no âmbito do Processo Administrativo Nº004/2016, em virtude da autorização do Diretor Geral do IDENE (fl.2339/Vol.12 do PAP nº004/2016), em 23 de outubro de 2017. Prazo: 30 dias 2 cm -24 1022231 - 1 Extrato do Contrato nº 24/2017 de empresa d

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 31 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.565 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 30/03/2020, às 16:32, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. PORTARIA Nº 658 / 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei

Diário Oficial ● 18/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33639  9 Segunda-feira, 18 DE JUNHO DE 2018 CONTRATO CONTRATO: 027/2018/IOE. Exercício: 2018. Objeto: Aquisição de material gráfico. Valor Total R$ 24.946,80 (Vinte e Quatro Mil Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). Data da assinatura: 15/06/2018. Vigência: 15/06/2018 a 14/09/2018. Pregão Eletrônico n.º 008/2018/IOE Orçamento: Programa de Trabalho – 22.131.1424.8233; Elemento de Despesa – 3390.30; Fonte de Recurso – 0661.00.0000; Plano In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a substituição na Procuradoria do IDENE durante suas férias do titular. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem

Diário Oficial ● 18/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33639 pátios das CIRETRANS e áreas internas e externas da sede do DETRAN/PA, SEGUP/PA e NIOPs - o servidor KLEITON DOS SANTOS COSTA, matricula funcional nº 54191192-7, lotado no DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PARÁ – DETRAN Art. 2º - Permanecem inalterados os demais termos da Portaria n° 196 de 14 de março de 2018. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 15 de junho de 2018. ALIC