Poder Executivo ● 19/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) que passará para CONSÓRCIO MAIA MELO ENGENHARIA LTDA./ VELOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA./ TPF ENGENHARIA LTDA , conforme registro na JUCEPE em 11/10/2016; Data da assinatura: 06 de novembro de 2017. S/A Pregão Eletrônico Nº 109/2015- Processo Nº 198.2015. VI.PE.109.

Poder Executivo ● 12/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2022 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE PORTARIA Portaria Nº 152/2022. Objeto: Determinar a prorrogação do prazo , por 30 (trinta) dias, ou até que sejam concluídos os trabalhos, o Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo que primeiro ocorrer. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. O inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.empetur.pe.gov.br/web/setur/ empe

Poder Executivo ● 18/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 52 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato ARPE n° 003/2017; ARPE/URBANA - PE. Objeto: emissão de cartão eletrônico para vale-transporte e recarga dos créditos. Valor global: R$ 2.083,00; Nota de Empenho n° 2017NE000005. Data e assinaturas: 02/01/2017. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE CONTRATO

Poder Executivo ● 09/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA do dano ao Erário, no valor de R$ 56.756,01 (cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e um centavo), corrigido a preços de março de 2021, devendo ser novamente atualizado quando do efetivo recolhimento, decorrente de pendência financeira na prestação de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste Edital

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 19/10/2017 DEFIRO, com base nos Pareceres Jurídicos, os processos abaixo descritos: ABONO PERMANÊNCIA: 9426335-5/2017 – Antonio Jose Vicente de Lima, mat. n° 234.600-1; 9432705-3/2017 – Maria Evanice do Nascimento, mat. nº 204.340-8. PROCESSO 9407563-7/2017 9431440-7/2017 9430910-8/2017 9430939-1/2017 9423033-6/2017 9430187-5/2017 9433738-

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

62 - Ano XCIX Ć NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo br. A identificação dos dados das infrações estão disponíveis no site www.der.pe.gov.br, através do ícone “TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO” e obedecerá o seguinte padrão de sequência: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL). Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na da

Poder Executivo ● 21/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 0313/2019, de 15.03.2019. Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 084/2013 de 29.07.2013, do Decreto nº 39.663 de 01

Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCV• NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 020/2018 DE 27 DE JULHO DE 2018 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018, RES

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVI • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE N° 440/19, de 28 de maio de 2019 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Publicar os términos dos contratos por decurso de prazo, de acordo com o que preconiza a Lei nº 14.885/12, conforme abaixo discriminado: Nº MAT NOME FUNÇAO ADMISSAO TÉRMINO 01 02

Poder Executivo ● 26/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE Gratificada de Direção e Assessoramento-3, Símbolo FDA-3, de Vice-Diretora da Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco FCM, para o mandato referente ao quadriênio 2018/2022, a contar de 01.11.2018, conforme Resolução CONSUN Nº 026/2018. Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão REITOR (F) FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNA