4 Resultado da pesquisa 34059-26.2010.8.06.0000/0 - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 18 98 Ementa: - Habeas corpus. - Inquérito policial arquivado com arrimo no art. 28 do CPP e paciente já liberto. - Prejudicado. -Votação consensual. Acordam: ACORDA a 1ª CÂMARA CRIMINAL do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, por unanimidade e acorde com a PGJ, em julgar prejudicado o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. 33693-84.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS Impetrante : JOSE IRAN DOS SA
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 27 119 Procuradora de Justiça. Aberta a sessão às 13:30 (treze e trinta) horas e aprovada a ata da sessão anterior. Ausente, no gozo de férias individuais, o Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. -JULGAMENTOS01PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 5227.80.2010.8.06.0000/0 DE FORTALEZA (PEDIDO DE PREFERÊNCIA). Impetrante: Adv. Jairo Rocha Ximenes Pontes. Paciente: Otaviano Alves Carnei