6 Resultado da pesquisa 3000027-86.2020.8.06.0001 - data - 31/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2728 782 EXPEDIENTES DA VARA DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2021 ADV: RAMIRO TAVORA VIANA (OAB 18339/CE) - Processo 0152186-85.2008.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - RÉU: Pedro Alberto
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2728 786 20ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUÍZA RESPONDENDO: JOVINA d’AVILA BORDONI. SUPERVISOR: JOSÉ KLÉBER L. LEITE PROCESSO Nº. 3000953-04.2019.8.06.0001 APSumss DENUNCIADO: RONALDO FERREIRA DE SOUSA assistido pela Defensoria Pública VÍTIMA: SOCIEDADE INCIDÊNCIA PENAL: artigo 307 do Código Penal DISPOSITIVO: Passo à dosimetria. Analisando os critérios fixados no
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2953 539 INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3001935-71.2021.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA 30.309. 3002037-41.2021.8.06.0172 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2940 734 Lemos Correia OAB/BA 30.309. 0000968-34.2019.8.06.0127 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0050334-17.2021.8.06.0145 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0000356-19.2019.8.06.0088 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer