Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2407 Processo 1001528-20.2018.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Vilma Porcino dos Santos D’Assumpção - O E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pela Turma Especial de Direito Público, admitiu o IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000 envolvendo a questão, com a seguinte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2236 definitivo do referido incidente. Intime-se. - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP) Processo 1001083-59.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Joã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 1568 CINTYA CRISTINA CONFELLA (OAB 225208/SP) Processo 1009815-33.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Florisio Dias Pereira - Universidade de São Paulo Usp - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumprase o V. Acórdão.Se houver o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2497 58 Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em curso pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sob nº 224694826.2016.8.26.0000 (Tema 9 - TJSP)Posto isto, recebo a petição inicial e nos termos do artigo 982, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da ação, até julgamento do incidente. Agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2541 DA SILVA (OAB 342223/SP) Processo 1006140-47.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Antenor Viviani - Deliberação: a tramitação desta demanda deverá ser suspensa por um ano ou até o julgamento do IRDR 224694826.2016.8.26.0000, registrando-se no andamento processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 323 de São Paulo - Recorrida: Maria das Graças Silva Furtado - Visto. Suspendo o curso processual a teor dos autos nº 224694826.2016.8.26.0000, cujo aguarda julgamento em sede de incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR TJSP 9). Sem prejuízo, intime-se as partes, também, do prazo de 05 (cinco) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 480 (TUST) e de tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. Presentes os requisitos de admissão do incidente”. Intime-se. - ADV: JOSÉ RICARDO GREGORIO DA SILVA (OAB 362240/SP) Processo 1000797-17.2019.8.26.0511 - Procedimento do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 440 Nº 0000164-06.2017.8.26.9043 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Birigüi - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: Peripollli Sorveteria Ltda ME - Vistos. Ante a decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 3716 Nº 1008685-68.2016.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrido: José Francisco Breviglieri - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Foi admitido, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em 04 de agosto de 2017, sob tema 9 (nove), o Incidente de Resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 397 Nº 0000244-67.2017.8.26.9043 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Penápolis Requerente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: Valter Barros Porto - Vistos. Ante a decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Incidente de Res