8.000 Resultado da pesquisa 224694826.2016.8.26.0000 - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 2302 o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo admitiu o IRDR, tendo por tema a incidência do ICMS sobre a TUST e a TUSD (processo nº 2246948-26.2016.8.26.0000).Na mesma decisão, determinou-se a suspensão do processamento de todos os feitos que tratem da referida questão.Observe-se, portanto, a
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3461 Int. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP) Processo 1000760-20.2017.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Jose Gonçalves de Miranda - Estado de São Paulo - Vistos. Em consulta realizada no sítio do E. TJSP, verifica-se que o IRDR n�
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 3722 Nº 1009172-38.2016.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrido: Jose Beraramo Filho Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Foi admitido, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em 04 de agosto de 2017, sob tema 9 (nove), o Incidente de Resolução de Dem
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 322 e planilha discriminada, bem como ser instruída com documentos que respaldem o cálculo.” (Enunciado FOJESP 3) Intimese o autor/recorrido a esclarecer o valor atribuído à causa, inclusive à apresentação dos documentos indispensáveis à sua corroboração. Prazo: 15 (quinze) dias, improrrogáveis. - Ma
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 415 ADV: THIAGO LOPES MOREIRA (OAB 324658/SP) Processo 1021954-96.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Amelia Rosina Soares - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2497 59 SUSPENDO o curso da ação, até julgamento do incidente. Aguarde-se em cartório, anotando-se no andamento processual o Código Saj nº 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), conforme Comunicado NUGEP nº 05/2017Intime-se. ADV: WILLIAM PAULA DE SOUZA (OAB 73336/SP), WILLIAM PAULA DE SOUZA SEGUND
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 420 ADV: SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP) Processo 1021921-09.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Energia Elétrica - Fabio de Oliveira - Vistos.Trata-se de ação que versa sobre Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1455 IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000. Int. - Magistrado(a) Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira - Advs: Keiji Matsuda (OAB: 77118/ SP) - Giovanna Marques Anjoulette (OAB: 372905/SP) Nº 1000852-21.2017.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorr
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1341 Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Recorrida: Irene Maria Pimentel - Ante o exposto, pelo meu voto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração e mantenho a decisão monocrática prolatado com seus parâmetros, tal como foi publicado. Int. Magistrado(a) Fábio Fernandes Lima - Advs: Rogerio Luiz Galendi (
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 443 Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - Jose Antonio Callejon Casari (OAB: 62962/SP) - Rogério Monteiro de Barros (OAB: 205472/SP) Nº 0000221-24.2017.8.26.9043 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Valparaíso Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerida: