Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 São Paulo, Ano V - Edição 1235 233 0005294-31.2011.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 072.01.2011.0052946/000000-000; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP); Apelado: Dibron Comércio de Artigos Ortopédicos Ltda.; Advogado: Marcos de Lima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 39 0173960-17.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 606.01.2011.0081146-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Suzano; Advogado: Paulo Eduardo de Souza Coutinho Junior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 754 1916 OAB/SP 227402 224.01.2010.008754-5/000000-000 - nº ordem 33874/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURINO LOPES DA SILVA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - No prazo de dez dias digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as. Int. - ADV ALONSO SANTOS ALVARES OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 728 2311 produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Int. - ADV GRIMALDO MARQUES OAB/SP 77822 - ADV MAURICIO PEREIRA PITORRI OAB/SP 129623 - ADV RAFAEL PRADO GUIMARÃES OAB/SP 215810 224.01.2009.090940-5/000000-000 - nº ordem 25651/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ZENALETI COMERC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 987 2870 - JOSE PEDRALINA DE SOUZA E S/MR X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Sentença nº 3774/2011 registrada em 01/07/2011 no livro nº 369 às Fls. 114: Vistos, Trata-se de Execução Fiscal proposta pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS contra JOSÉ PEDRALINA DE SOUZA E OUTRA, objetivando a cobrança do IPTU, refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2669 SÃO PAULO X MUNICIPIO DE GUARULHOS - 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos/SP Processo nº 34051/10 Vistos. Acolho os embargos de declaração e dou-lhes provimento para acrescentar ao dispositivo o seguinte: “Condeno o Município de Guarulhos à reparação dos danos urbanísticos mediante a regulariz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 2561 224.01.2010.012356-6/000000-000 - nº ordem 34049/2010 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Sentença nº 1581/2011 registrada em 11/04/2011 no livro nº 359 às Fls. 94/97: Ante o exposto, julgo procedente a ação, nos termos do art. 269, I, do CPC, com