Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA GO038056 - MARIANE MOURA DO NASCIMENTO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.053224-6 DEPENDENCIA 09/05/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 5946 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias 111 - PRI

Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA GO038056 - MARIANE MOURA DO NASCIMENTO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.053214-0 COMPETENCIA EXCLUSIVA 18/05/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 8919 - Nulidade 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTR

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.053217-4 ALEATORIA 11/05/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 5946 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA GO038056 - MARIANE MOURA DO NASCIMENTO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.053219-9 DEPENDENCIA 09/05/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 5946 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA GO038056 - MARIANE MOURA DO NASCIMENTO Distribuição: Data: Nome Petição:

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.053224-6 COMPETENCIA EXCLUSIVA 18/05/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 8919 - Nulidade 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA GO038056 - MARIANE MOURA DO NASCIMENTO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advo

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 aguarde-se o prazo deferido para a regularização da garantia. Em caso negativo, os embargos serão extintos. I. Cumpra-se. Brasília - DF, quintafeira, 28/07/2016 às 18h01. Livia Lourenço Gonçalves,Juíza de Direito Substituta. Nº 2015.01.1.094071-3 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF024980 - LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA. R: TRUE ACCESS CONSULTING S.A.. Adv(s).: DF009303 - MARCO AN

Caderno único ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 aguarde-se o prazo deferido para a regularização da garantia. Em caso negativo, os embargos serão extintos. I. Cumpra-se. Brasília - DF, quintafeira, 28/07/2016 às 18h01. Livia Lourenço Gonçalves,Juíza de Direito Substituta. Nº 2015.01.1.094071-3 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF024980 - LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA. R: TRUE ACCESS CONSULTING S.A.. Adv(s).: DF009303 - MARCO AN

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 teriam que se limitar às questões de direito constitucional e tributário, não podendo tratar de questões processuais, afetas à cognição exclusiva do juízo especializado. Portanto, no caso dos autos, como há menção na inicial a respeito do número do processo de execução fiscal, do número da certidão de ajuizamento (título executivo) e de seus elementos essenciais, a pretensão somente p

Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de maio de 2016 realizada em razão da cobrança de ICMS. Aduz, em síntese, a nulidade da Certidão de Dívida Ativa - CDA que instruiu a referida ação executiva, comprometendo a presunção de certeza e liquidez do título. Requer seja deferida a tutela de evidência para que seja determinada a suspensão da exigibilidade da cobrança do ICMS demandado na Execução Fiscal n. 2013.01.1.156592-6, até o julgamento def