Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Monteiro de Sousa. A: MARIA DE FATIMA MOREIRA DA CUNHA. Adv(s).: DF030269 - Maria de Lourdes Monteiro de Sousa. A: MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF030269 - Maria de Lourdes Monteiro de Sousa. R: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: PLENO SAUDE LTDA. Adv(s).: DF012526 - Sergio Palomares. FICA A INVENTARIANTE INTIMADA a retirar, no prazo de 10 (dez) dias, o alvará, que se encon

Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Código Tributário Nacional. O cálculo do imposto depende de procedimento administrativo de iniciativa do inventariante e requerido juntamente à Secretaria de Fazenda correspondente. Com a juntada da guia devidamente paga, dê-se vista à Fazenda Pública. Vindo o esboço intimemse aos demais herdeiros para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, quint

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Nº 2013.01.1.021239-8 - Inventario - A: ALESSANDRA MARIA PINHATE. Adv(s).: DF012644 - Decio Plinio Chaves. R: LAURO AUGUSTO PINHATI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANDREA MAIRA PINHATE. Adv(s).: DF012644 - Decio Plinio Chaves. A: ADRIANE MARIA PINHATE. Adv(s).: DF012644 - Decio Plinio Chaves. A: LIDIA SAAVEDRA PINHATE. Adv(s).: DF055077 - Jozivaldo Silva dos Santos. A: LAURITA SAAVEDRA PINHATE MOURA.

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MARÇO DE 2018 Juiz de Direito: Jerry A. Teixeira Diretora de Secretaria: Ana Paula Vilela Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO-INTIMAÇÃO Nº 2009.01.1.107226-6 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: MOEMA DE ARAUJO LEAL FERREIRA. Adv(s).: DF013775 - Erica Lima de Paiva, DF020412 - Luiz Gustavo Bar

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 ainda um deságio máximo de 15%. No alvará deverá constar o alerta de que o adquirente deverá realizar o pagamento mediante depósito judicial, sob pena de ineficácia do negócio. A prestação de contas deverá ser acostada aos autos no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da alienação, devendo vir acompanhada do documento de transferência em nome do adquirente, comprovante do

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 Adv(s).: DF666666 - Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Uniceub. INVENTARIANTE: MARIA CLEUSA PIRES DE ASSUNCAO. Adv(s).: DF042753 - Keila de Jesus dos Santos, DF042909 - João Luís Machado Vasconcelos, DF666666 - Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Uniceub. A: RODRIGO MENDONCA DE SALES GUEDES. Proc(s).: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 partilha dos bens deixados por ACIOLE DE MORAES SAMPAIO. Apresentado esboço de partilha subscrito por todos os herdeiros e inventariante (fls. 667/675). Previamente, considerando que houve a devolução, em dinheiro do que foi recebido indevidamente, igualando-se os quinhões (fls. 593/594), tudo na forma do § 2º do art. 2.007 do Código Civil Brasileiro, revogo a decisão de fls. 586/588, parcialment

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 - Adriana Célia Marques. A: PAULO BERNARDO DOS SANTOS MELO. Adv(s).: DF012140 - Adriana Célia Marques. A: PLINIO BERNARDO DOS SANTOS. Adv(s).: DF012140 - Adriana Célia Marques. A: NILZA MUNIZ DE MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SORAIA MUNIZ DE MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SIDARTHA MUNIZ DE MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. fica a inventariante intimada a se manifestar acerca do de

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 à Secretaria deste Juízo para assinar o termo de compromisso, podendo este ser firmado pelo advogado, desde que tenha poderes específicos para tanto. Deverá constar no TERMO DE COMPROMISSO, com cópia para o(a) inventariante, a AUTORIZAÇÃO para solicitação DIRETA de declarações para o imposto de renda e extratos bancários vinculados à pessoa inventariada (art. 618, inciso I, do CPC/2015). Con