Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Des. Denise Alves Horta Edimar Alves de Oliveira Luiz Antonio Dias Silveira(OAB: MG 53009) Caminho Engenharia e Construcoes Ltda. Pedro Simao de Oliveira Souza(OAB: GO 32329) Amanda Graziella Miotto Nunes(OAB: GO 24269) Universida

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1884 2.2.1 PREQUESTIONAMENTO - RESPONSABILIDADE Item de prejudicial SUBSIDIÁRIA - SOBRESTAMENTO DO PROCESSO INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRR 19053.2015.5.03.0090 O V. Acórdão deu provimento ao recurso do reclamante para condenar a segunda reclamada, PRETTI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA de forma subsidiária, sob o fundamento de que a segunda ré se beneficiou do tr

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região RECORRIDO 662 R F CONSTRUCOES LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): Em atenção à decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro do TST - PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. João Oreste Dalazen exarada nos autos do Processo TST-RR-19053.2015.5.03.0090, que determinou a suspensão dos processos que versem sobre responsabilidade subsidiária do dono da obra PODER JUDICIÁRIO (Art. 6º

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 145 enseja responsabilidade solidária ou subsidiária deste em relação às obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, mormente em se tratando o contratante de autarquia estadual sem fins lucrativos (AGETOP), não se tratando de empresa construtora ou incorporadora. Recurso a que se dá provimento, no particular.' (RO0000872-10.2013.5.18.0171, Rel. Des. Paulo Pim

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIS GUILHERME HOLLAENDER BRAUN(OAB: 166566/SP) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. ADRIANA SOUZA DA FONSECA(OAB: 114612/RJ) 800 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - MPO MONTAGENS, PROJETOS & OBRAS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. RECURSO DE REVISTA REPETITIVO N.º 19053.2015.5.03.0090. E

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADVOGADO RECORRIDO DESPACHO RECORRIDO ADVOGADO 324 ANGELA MARIA LEITE DE ARAUJO SILVA(OAB: 6940/AM) TORRES E TORRES CONSTRUCOES LTDA - ME MINERACAO TABOCA S A LEANDRO MOREIRA DA ROCHA RODRIGUES(OAB: 291975/SP) Intimado(s)/Citado(s): Em atenção à decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro do TST - TORRES E TORRES CONSTRUCOES LTDA - ME João Oreste Dalazen exarada nos auto

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1907 EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE GD.WLCLFD-71(T) EMPREITADA. RECURSO DE REVISTA REPETITIVO N.º 19053.2015.5.03.0090. ENTE PÚBLICO. Tratando-se de contrato de empreitada de construção civil, concluiu a SBDI-I do TST, no julgamento do Recurso de Revista Repetitivo n.º 19053.2015.5.03.0090, que o dono da obra

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 135 Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1/TST, o contrato de empreitada celebrado entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária deste em relação às obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, mormente em se tratando o contratante de autarquia estadual sem fins lucrativos (AGETOP), não se tratando de empresa con

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 12 ROBSON DOS SANTOS Alysson Soares Gomes Correia(OAB: 6874/SE) Intimado(s)/Citado(s): ARACAJU, 23 de Maio de 2017 - ROBSON DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO Decisão Monocrática Tendo em vista o teor do Ofício nº 28/2016/SEREV, da lavra do Processo Nº RO-0000167-34.2014.5.

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Processo Nº RO-0000491-34.2016.5.11.0351 SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO KPK CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO PAULO CASSIMIRO KIMAK(OAB: 11280/AM) RECORRIDO JOEL HAYDEN GILES ADVOGADO LINDONOR FERREIRA DE MELO SANTOS(OAB: 6710/AM) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Relator Intimado(s)/Citado(s): - KPK CONSTRUCOES LTDA 337 Despacho Pr