Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DUART

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo ITAVERAVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 19.718.386/0001-08 ITUTINGA MUNICIPIO DE ITUTINGA 18.244.384/0001-53 JABOTICATUBAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS 18.715.417/0001-04 JACINTO MUNICIPIO DE JACINTO 18.349.910/0001-40 JAPARAIBA MUNICIPIO DE JAPARAIBA 18.306.654/0001-03 JECEABA PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA 20.356.739/0001-48 JEQUERI MUNICIPIO DE JEQUERI 18.316.166/0001-87 JEQUITIBA PREFEITURA MUNIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foi arquivado o processo abaixo identificado: *Autorização para Intervenção Ambiental: Mineradora Carmocal Ltda. – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e regularização de reserva lega. – Pains/MG – PA N° 02312/2012. Motivo: acompanhar o licenciamento principal que foi arquivado. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regio