Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 fundação eZeQuiel diaS AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2018 - FUNED A FuNDAÇÃo EZEQuIEL DIAS - FuNED, Fundação de Direito Público do Estado de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, inscrita no CNPJ sob o nº 17.503.475/0001-01, torna público que realizará o procedimento de Pré-qualificação nº 001/2018, objeto: SERVIÇOS DE IMPRESSÃo GRáFICA – RÓTuLoS AuToADESIvoS PARA vACINA MENINGoCÓCICA C . o edital, a partir desta publicaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR CNPJ/CPF CONTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 070/14. Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER – HOSPITAL MÁRCIO CUNHA. Objeto: Prorroga o Termo de Cooperação Técnica original por 12 (doze) meses a partir de 09 de dezembro de 2017. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Luís Márcio Araújo Ramos, Diretor Executivo da F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME RENE SIMOES ANDRADE JOANA DARC HELENA DE SOUZA JOSE ENILSON MACIEL HELOISA CRISTINA SILVA ANDRE LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doação nº 1426/2017. Partes: SES e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO SÃO FRANCISCO – CISMEF - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (Microonibus Marcopolo/Volare CHASSI Nº 93PB12E3P9C028307) e Sistema de Rastreamento Veicular no valor total de R$103.185,01. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE BURITIS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2895, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE BURITIS, para a prestação de serviços DE MANEJO AMBIENTAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio nº DEER-30.013/17– Primeiro Termo de Aditamento, celebrado entre o DEER/MG e o município de Varginha, com a interveniência da SETOP. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do convênio original. Assinatura: 21/03/2018. Vigência: 23/09/2018. Publicação extemporânea em virtude de atraso na tramitação externa. Processo SIGED: 122496-2301/2017. Convênio DEER - 30.005/18, cele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 9196515/2018 - Processo SEI nº 1450.01.0042987/2018-30; Processo de Compra: 1501557 2/2018. Partes: SEAP e SPACECOMM MONITORAMENTO S.A. Objeto: Prestação de serviços de implantação, gestão e administração do programa de monitoração de condenados por meio de tornozeleira eletrônica. Vigência: 36 meses a contar da publicação. Valor: R$29.700.000,00. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 208 4601 0001 3390

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o referido evento, pelo valor de R$10.989,00 (dez mil novecentos e oitenta e nove reais). Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Belo Horizonte, 18 de junho de 2018. PEDRO LEÃO SOUZA LEITE Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos autos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 55 EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e com