Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fun

Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.122.0056.1778 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Saúde 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Projeto: 10.122.0902.4553 - A

Poder Executivo ● 28/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de setembro de 2019 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de setembro de 2019. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de setembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação

Poder Executivo ● 21/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETO Nº 43.666, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 em favor da Secretaria de Educação. Art. 3º Este Decreto entra em vigor n

Poder Executivo ● 18/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCII • NÀ 113 Atividade: Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.368.1027.4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 12.368.1027.3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12

Poder Executivo ● 04/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 185 Recife, quinta-feira, 4 de outubro de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.554, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018. Redenomina os cargos comissionados que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vis

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.365, DE 26 DE ABRIL DE 2017. ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 29.574,50 em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0

Poder Executivo ● 22/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Atividade: 12.362.0402.2310 - Fornecimento de Alimentação Escolar para Educação Integral e Semi-Integral 3.3.50.00 - Outras Despesas Cor

Poder Executivo ● 11/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Ano XCIV • NÀ 86 - 7 DECRETO Nº 44.431, DE 10 DE MAIO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social. Art. 3�

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 68 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00312 Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE Atividade: 21.122.0990.4410 - Suporte às Atividades Fins do Institut