Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Areia e Argila - Esmeraldas/MG - PA/Nº07091/2005/002/2014. Classe 1. Validade: 25/09/2018. *Cerâmica Pássaro Verde Ltda. Me - Extração de areia para utilização imediata na construção civil e Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, DNPM 830.778/2013, Areia e Argila - Papagaios/MG - PA/Nº16588/2014/001/2014. Classe 1. Validade: 01/10/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 2ª INSTÂNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da Decisão Administrativa de 2ª Instância referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6.6 Eloízio Júlio Ribeiro/Fazenda Itambé do CráCrá - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Estrela do Sul/MG - PA/Nº 11020000289/16 - Área de RL: 10,7405 ha - APP: 2,3634 ha - Área Requerida: 40,5689 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9. DO TERMO DE COMPROMISSO. 9.1. A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais convocará os premiados para assinar, em até 15 dias, o Termo de Compromisso do presente Edital. 9.2. O prazo de convocação poderá ser prolongado uma vez por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo interessado, por escrito, desde que ocorram motivos determinantes, aceitos pela Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte-MG, na Rua Angustura, 53/102, Serra, CEP 30220090; Eduardo José de Souza, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade 01-005083-D/CRA-MG e CPF 125383616-72, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rua dos Médicos, 793, Alípio de Melo, CEP 30840-020; e, Ronald Gastão Andrade Reis, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade MG104.612/SSP-MG e CPF 007237036-04, domi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas Administradoras de Cartão de Crédito/Débito e os valores informados como faturamento contidos no PGDAS. Nos termos do art.70 do RPTA/MG, informamos que o período a ser fiscalizado é de 01.12.14 a 30.09.16. PAULO PONCIANO DE ALMEIDA -ME IE: 001.063135.00-71 CNPJ: 09.407.641/0001-30 DUQUE DE CAXIAS, 479, LOJA 01 CHAPADA, CONSELHEIRO LAFAIETE –MG. Juiz de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas URC/RV torna público que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação Pesquisa Mineral: *Samarco Mineração S. A. - Sondagem Geotécnica para Acesso a Pilha de Esté