Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente da Central Metropolitana e Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 01972 publicada dia 09/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram DEFERIDOS os requerimentos de transferência e/ou compartilhamento de responsabilidade das licenças ambientais abaixo identificadas: 1) Tipo de solicitação: Licença Ambiental Simplificada – LAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata, designado para responder pela SUPRAM ZM, conforme ato publicado em 22/12/2022, torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - Licença de Operação Corretiva – LOC (LAC1): 1) Engesol Industria e Mineração Ltda, Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo *Daniel Cabral Teixeira/Sítio Serra da Aparecida - Manejo sustentável da vegetação nativa - Bocaina de Minas/MG - PA/Nº 10010000502/17. DAIA nº 0033803-D. Fitofisionomia: Floresta Ombrofila Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Validade: 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/02/2018. *Afonso Junqueira/Sítio Congonhal - Manejo sustentável da vegetação nativa - Baependi/MG - PA/Nº 10010000391

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1) Jeferson Lemos Resende/ Fazenda Campo Verde e Campo Belo - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura