6 Resultado da pesquisa 0802202-30.2017.8.15.0000 - data - 06/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 12 PJE RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Agravo Interno nº 0804336-30.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Diretorio Central dos Estudantes Carlos Augusto
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 13 PUNIBILIDADE DE Celso Fernandes da Silva Júnior e Hamilton Alexandre Freire Pinto, em harmonia com o parecer ministerial. Autor: Linelson Lisboa de Oliveira. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594 e outro. Réu: IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. Des. João Benedito da Silva RELATORA: EXMA. DESA. MA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. APELAÇÃO N° 0008257-31.2016.815.001 1. ORIGEM: 5ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. João Benedito da Silva.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 11.328-B. 2ºEmbargado(s): Francisco dos Santos Pereira Neto e outros. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.Na sessão de 02.04.19-Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Embargos de Declaração nº 082023805.2015.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Com